Cartão Flashcard • #167934 • Direito Penal | olhonavaga






Direito Penal



A IMPUTABILIDADE, elemento da culpabilidade, será afastada:

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A IMPUTABILIDADE, elemento da culpabilidade, será afastada:

  • Menor de 18
  • Inteiramente incapazes
  • Embriaguez completa e involuntária
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