Cartão Flashcard • #168444 • Legislação Municipal | olhonavaga






Legislação Municipal



Quem será responsável tributário pelo ISS (sem que haja substituição tributária, nos casos não relativos a obras)? (5)


  • os que tomarem serviços sem estar o prestador inscrito no órgão fiscal
  • os que tomarem serviços de terceiros não identificados
  • os que tomarem serviços de empresas quando não exigirem documento fiscal idôneo
  • os que tomarem os serviços de profissionais autônomos sem exigir comprovação da inscrição
  • entidades públicas ou privadas pelos serviços de diversões públicas prestados em locais por elas administrados
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