Cartão Flashcard • #168631 • Direito Constitucional | olhonavaga






Direito Constitucional



O que é constitucionalismo?


É um movimento que estuda o processo de criação, evolução e aplicação das constituições durante a história. Em seu sentido amplo, considera que desde o Estado primitivo (hebreus) já havia uma espécie de constituição. No sentido estrito, considera que a Constituição é um documento que apresenta não só técnicas específicas, como também normas básicas de divisão de poderes e garantias de direitos fundamentais.

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