Cartão Flashcard • #170231 • Legislação Estadual | olhonavaga






Legislação Estadual



Quando devo agregar o Frete aos Cálculos do ICMS(st) ?


BC ICMS(st) = (1 + MVA) x (BC ICMS Próprio + Encargos do Adquirente)

ICMS(st) = Alíq. x BC(st) - ICMS Próprio


OBS: FRETE

    DICA: Pergunte se o REMETENTE tem algo haver com o FRETE:


Ou o Remetente Levar propriamente a mercadoria

Ou o Remetente paga um terceiro para fazer o frete 

_______________________________________________________________

Isso leva a uma relação entre o Remetente e o Frete 


Logo: Inclui-se o Frete na BC do ICMS-Próprio 


OBS: se For FOB ( Adquirente Assume o Frete )

    BC do frete só vai para o adquirente - não para o remetente ( simples assim)

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