Cartão Flashcard • #170831 • Direito Tributário | olhonavaga






Direito Tributário



O redirecionamento de execução fiscal a sócio-gerente de empresa dissolvida irregularmente é permitido quando atendida quais condições? (2) Quais os dois entendimentos relevantes a respeito? (2)


  1. CESPE: condição de sócio-gerente
  2. na data da dissolução irregular
  3. na data do fato gerador
  4. STJ: condição de sócio-gerente
  5. na data da dissolução irregular


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