Cartão Flashcard • #171082 • Legislação Estadual | olhonavaga






Legislação Estadual



Explique como é Feito a Tributação de Prestação de Serviço de Comunicação Oneroso quando:

Preço seja cobrado por períodos definidos

Serviço seja Não Medido

Prestador do Serviço é de Outra Unidade Federativa


ex: vc vai pagar 100,00 reais por mês, e pode aproveitar o serviço o quanto vc quiser :


Haverá a Divisão do ICMS: 

entre o Tomador do Serviço e o Prestador do Serviço ( quando eles estiverem em estados distintos - óbvio )


Divisão : Não é aplicar uma alíquota e dividir o imposto em 2. 

Será Divisível a BASE DE CÁLCULO.

Ex: Se eu tomo um serviço em alagoas que é prestado de lá de SP por 1000 reais.


500 reais BC - para aplicar a alíq. de alagoas

500 reais BC- para aplicar a alíq. de SP

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