Cartão Flashcard • #171797 • Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - Cpc 2015 | olhonavaga






Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - Cpc 2015



O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda, ou excluí-la, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva e que o obrigado demonstrou cumprimento parcial superveniente?


Sim, o juiz possui essa prerrogativa

Compartilhe esse conteúdo!
https://olhonavaga.com.br/flashcards/cartao?id=171797







2.420.906

175.962

11.694

961.212

18.652

24.725
Termos de Uso e Política de Privacidade

Creative Commons License