Fala sobre Educação e Cultura em Direitos Humanos
a) (Efetivação das diretrizes e dos princípios da política nacional de educação em Direitos Humanos) para fortalecer uma cultura de direitos;
b) (Fortalecimento dos princípios da democracia e dos Direitos Humanos) nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras;
c) (Reconhecimento da educação não formal) como espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos;
d) (Promoção da Educação em Direitos Humanos) no serviço público
e) Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para (consolidação de uma cultura em Direitos Humanos)
