Fala sobre Direito à Memória e à verdade
a) (Reconhecimento da memória e da verdade) como Direito Humano da cidadania e dever do Estado;
b)(Preservação da memória histórica e construção pública da verdade)
c)( Modernização da legislação relacionada com promoção do direito à memória e à verdade), fortalecendo a democracia