Cartão Flashcard • #176412 • Legislação do Estado do Piauí | olhonavaga






Legislação do Estado do Piauí  |  Legislação Estadual



Quais as circusntâncias ATENUANTES?


  •  BOM comportamento;
  • Relevância dos serviços prestados;
  • Ter sido cometida a transgressão para EVITAR MAL MAIOR;
  • Ter sido cometida a transgressão em defesa própria, de seus direitos ou de outrem, desde que não constitua causa de justificação;
  • Falta de prática no serviço.
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