Cartão Flashcard • #176575 • Ilicitude | olhonavaga






Ilicitude  |  Direito Penal



quando o excesso está relacionado à profunda revolta de ânimo que acomete o agente, fazendo surgir no sujeito agredido um estado de pânico que lhe retira a capacidade de atuar racionalmente, fala-se em .....


excesso exculpante


é admitido pela doutrina enquanto uma causa excludente da culpabilidade, por inexibilidade de conduta diversa.

Compartilhe esse conteúdo!
https://olhonavaga.com.br/flashcards/cartao?id=176575







2.420.906

175.962

11.694

961.212

18.652

24.725
Termos de Uso e Política de Privacidade

Creative Commons License