quando o excesso está relacionado à profunda revolta de ânimo que acomete o agente, fazendo surgir no sujeito agredido um estado de pânico que lhe retira a capacidade de atuar racionalmente, fala-se em .....
excesso exculpante
é admitido pela doutrina enquanto uma causa excludente da culpabilidade, por inexibilidade de conduta diversa.
© copyright - todos os direitos reservados | olhonavaga.com.br