Cabe à autoridade policial alertar o indiciado de que a sua recusa em prestar as informações solicitadas acarreta responsabilidade penal, porque a lei é taxativa quanto à obrigatoriedade da qualificação do acusado.

O Interrogatório é BIFÁSICO

1ª parte: Interrogatório de qualificação (OBRIGATÓRIO)

2ª parte: Interrogatório de mérito/ fato: (DIREITO AO SILÊNCIO)