Cartão Flashcard • #178180 • Direito Civil | olhonavaga






Direito Civil



O ERRO é SUBSTANCIAL quando:

  • interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;
  • concerne à _______________ ou à _______________ a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;
  • sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

O ERRO é SUBSTANCIAL quando:

  • interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;
  • concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;
  • sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.
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