O ERRO é SUBSTANCIAL quando:

• interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;
• concerne à _______________ ou à _______________ a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;
• sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

O ERRO é SUBSTANCIAL quando:

• interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;
• concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;
• sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.