Cartão Flashcard • #178247 • Direito Processual Penal | olhonavaga






Direito Processual Penal



No processo penal, o REFORÇO DA FIANÇA ocorre:

  • quando a autoridade tomar, por engano, fiança _________________;
  • quando houver depreciação material ou perecimento dos bens hipotecados ou caucionados, ou depreciação dos metais ou pedras preciosas;
  • quando for inovada a _________________.

No processo penal, o REFORÇO DA FIANÇA ocorre:

  • quando a autoridade tomar, por engano, fiança insuficiente;
  • quando houver depreciação material ou perecimento dos bens hipotecados ou caucionados, ou depreciação dos metais ou pedras preciosas;
  • quando for inovada a classificação do delito.
Compartilhe esse conteúdo!
https://olhonavaga.com.br/flashcards/cartao?id=178247







2.436.784

177.343

11.718

961.212

18.653

24.860
Termos de Uso e Política de Privacidade