Cartão Flashcard • #179579 • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | olhonavaga






Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios  |  Legislação dos Tribunais de Justiça (tjs)



Vacância de PVVC:


Regra geral: havendo vacância de PVVC, haverá nova eleição. O novo ocupante, ocupará o cargo e depois sairá.


Se faltarem menos de 6 meses para o término de mandato:


  • Vagando o cargo de Presidente: será substituído por V1 e v2 sucessivamente.


  • Vagando o cargo de V1, v2 ou o cargo de Corregedor é convocado o desembargador mais antigo
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