Orçamento Público

Despesa Pública

Legislação

Instrumentos de Planejamento e Demonstrativos Fiscais

Receita Pública

Lc Nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Programação e Execução Financeira e Orçamentária

Instrumentos de Planejamento

Programação Orçamentária e Financeira

Decreto sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964

Orçamento Público em AFO

A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

Estágios da Receita e Despesa

Conceitos Básicos, Dimensões e Natureza Jurídica

Legislação Complementar de Afo

Disposições Preliminares (objetivos e Conceitos)

Transparência, Controle e Fiscalização

Crédito Público e Endividamento

Classificação da Receita Orçamentária em AFO

Finanças Públicas e Orçamento de Acordo Com a Cf/88

A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

Dívida e Endividamento

Execução Orçamentária

Elaboração do Projeto

Planejamento

Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa

Classificação da Despesa Orçamentária em AFO

Introdução Ao Ciclo Orçamentário

Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação

Introdução Ao Orçamento Público

Controle da Execução Orçamentária

Codificação da Despesa Pública

Gestão Patrimonial

Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária

Lei Nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Codificação da Receita Pública

Tipos de Orçamento

Objetivos e Conceitos

Reconhecimento Receita e Despesa

Etapas da Despesa

Prazos de Envio e Devolução dos Instrumentos de Planejamento

Destinação Recursos Públicos Para o Setor Privado

Exercício Financeiro

Etapas da Receita

Não Reconhecimento de Receitas Orçamentárias

Competências

Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO

Cotas Trimestrais

Legislação da Execução Orçamentária

Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO