Questões • Concursos • Direito Penal • Teoria Geral do Delito

2023 • Instituto AOCP • PM-DF • Soldado da Polícia Militar

Em determinado dia, Zeus avista Hades, seu inimigo mortal, passeando pela orla da praia, momento em que, imediatamente, saca sua arma e dispara, matando Hades. Acontece que, a título de culpa, Zeus também matou Poseidon, vendedor ambulante local, porque o projétil perfurou o corpo de Hades, atravessando-o, e atingiu Poseidon no coração. Nesse caso, à luz da normativa penal, é correto afirmar que restou configurada hipótese de

A	erro sobre a pessoa.
B	erro sobre o objeto.
C	erro determinado por terceiro.
D	aberratio causae.
E	erro na execução.

#1148157 • prova: 82189 • questão 58

prova • edital

Direito Penal • Teoria Geral do Delito

2023 • Instituto AOCP • PM-DF • Soldado da Polícia Militar

Acerca do Direito Penal, assinale a alternativa correta.

A	Salvo se utilizadas para beneficiar o réu, a analogia e a interpretação analógica não são admitidas pelo direito penal.
B	O iter criminis é composto de quatro etapas, quais sejam: cogitação, preparação, execução e consumação.
C	Considera-se regime aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
D	No concurso de crimes, quando adotado o sistema da exasperação, aplica-se ao réu o somatório das penas de cada uma das infrações penais pelas quais foi condenado.
E	São causas de exclusão da tipicidade: a anistia, a graça e o indulto.

#1335950 • prova: 93196 • questão 49

prova • edital • ranking

2023 • FCC • MPE-PB • Técnico Ministerial - Sem Especialidade

A parte geral do Código Penal estabelece:

A	O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime ou impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados.
B	Entende-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
C	O ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio sempre serão puníveis, ainda que o crime sequer tenha sido tentado.
D	Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até a conclusão do inquérito penal, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um terço até a metade.
E	Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

#1393383 • prova: 95149 • questão 64

prova • edital • ranking

Direito Penal • Tipicidade | Teoria Geral do Delito | Conduta: Ação e Omissão | Conceito de Crime

2023 • CEBRASPE • MPE-AM • Promotor de Justiça Substituto

Considerando os modelos de conceituação de ação, assinale a opção correta.

A	De acordo com o modelo estratégico de ação, esta é um ato de fala, traduzido na forma de um discurso, com pretensão de validade.
B	De acordo com o modelo causal de ação, esta consiste no movimento corpóreo que produz modificação no mundo exterior, o que permite diferenciar crimes comissivos e omissivos, bem como crimes materiais, formais e de mera conduta.
C	De acordo com o modelo finalista de ação, esta consiste na conduta dirigida a um fim ou objetivo, o que permite segmentar a conduta em objetiva e subjetiva, contudo seu elemento essencial não é o objetivo do sujeito, mas a dirigibilidade dos meios causais usados a fim de atingir o objetivo.
D	De acordo com o modelo social de ação, cujo principal formulador é o alemão Günther Jakobs, a ação é uma conduta socialmente irrelevante, ou seja, incapaz de ser objeto de um juízo de valor ou intervir no círculo jurídico de outrem, o que permite excluir de seu conceito fatos ou fenômenos que independam da vontade do sujeito.
E	De acordo com o modelo funcional de ação, o elemento central da ação é a base material da conduta, o que permite a análise do crime como lesão a bem jurídico.

#1402673 • prova: 95529 • questão 42

simulado • prova • edital

Direito Penal • Teoria Geral do Delito | Conceito de Crime

2023 • Selecon • Camara de Varzea Grande - MT • Analista Legislativo - Direito

Gerard atua na área de Segurança Pública e é responsável por selecionar treinamentos para funcionários de várias empresas. Após discutir o conteúdo básico para um curso inaugural de Direito Penal, conclui que é essencial estabelecer o conceito de crime, entendido, correntemente, como uma ação típica, ilícita e culpável. Essa concepção é denominada: