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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Processual Civil - Cpc 1973
Assunto:
Tutela Antecipada
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P
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2
N
E
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15
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#506180
|
66
•
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Procedimento Ordinário
|
Tutela Antecipada
2016
•
CEBRASPE
•
TCE-PR
•
Auditor
•
Prova:
49615
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|
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Prova
•
Edital
Com relação à tutela provisória, assinale a opção correta.
A)
Requerida após o protocolo da petição inicial, embora processada nos mesmos autos do pedido principal, a tutela provisória dependerá do pagamento de custas.
B)
Diferentemente do que ocorre com a medida cautelar, as regras de competência para a concessão antecipada da tutela provisória são mitigadas.
C)
Preenchidos os requisitos de probabilidade do direito alegado e comprovado o perigo na demora da prestação jurisdicional, é vedado ao juiz exigir caução para a concessão.
D)
Por ser a tutela provisória regra de exceção revestida de provisoriedade, os meios de sua concretização são elencados taxativamente no CPC.
E)
Poderá o juiz suspender a eficácia da tutela provisória concedida durante período de suspensão do processo.
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#844730
|
31
•
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Procedimento Ordinário
|
Tutela Antecipada
2015
•
CEPERJ
•
Prefeitura de Saquarema - RJ
•
Procurador
•
Prova:
37481
Participar do Simulado
|
Download PDF:
Prova
•
Edital
Uma das grandes inovações do Código de Processo Civil ocorreu com a instituição da tutela antecipada, essencial para a efetividade do processo, solvendo um dos graves problemas do poder judiciário que é a sua morosidade dado o excessivo número de demandas e o pouco número de magistrados e servidores. Normalmente a tutela antecipada está relacionada à tutela de urgência, mas existe hipótese onde o
periculum in mora
é dispensável que ocorre quando:
A)
fato incontroverso
B)
periclitar o objeto do processo
C)
decidido pelo juiz diante da prova inequívoca
D)
caracterizado o abuso do direito de defesa
E)
fundado em direito fundamental
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#867155
|
87
•
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Da Extinção do Processo
|
Tutela Antecipada
|
Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
|
Recursos
|
Procedimento Ordinário
|
Agravo de Instrumento
2014
•
PGE-MS
•
PGE-MS
•
Procurador do Estado
•
Prova:
65925
Download PDF:
Prova
•
Edital
Analise as seguintes proposições: I - Não se admite a extinção do processo no julgamento do agravo de instrumento, sob pena de ofensa ao duplo grau de jurisdição e ao princípio da congruência. II - Não há falar em extinção do processo sem sentença, apenas com decisão interlocutória, razão pela qual o Tribunal de Justiça, ao apreciar agravo de instrumento com a finalidade de extinção do feito (por acolhimento de preliminar, por exemplo), deve restituir os autos à origem para a prolação de sentença terminativa. III - Após a admissão do recurso de agravo, na modalidade instrumento, o Tribunal de Justiça poderá apreciar os fundamentos do pedido ou da defesa, que versem sobre questões de ordem pública, mesmo quando apenas um deles foi objeto de acolhimento pelo órgão
a quo
, sendo possível a extinção do processo principal. IV - Um Tribunal de segunda instância concedeu liminarmente a antecipação dos efeitos da tutela após a oposição de recurso de agravo de instrumento. Após esse fato, houve prolação de sentença de mérito no processo originário. Nesta situação, a decisão que antecipou a tutela perde imediatamente sua eficácia, independentemente de seu conteúdo, e o recurso de agravo perde seu objeto por falta superveniente de interesse recursal. Está (ão) correta (s):
A)
As proposições I, II e IV
B)
Apenas a proposição III
C)
As proposições II e IV
D)
As proposições III e IV
E)
Apenas a proposição II
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#600163
|
97
•
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Procedimento Ordinário
|
Tutela Antecipada
2013
•
CEBRASPE
•
STM
•
Juiz-auditor Substituto
•
Prova:
53186
Participar do Simulado
|
Download PDF:
Prova
•
Edital
A respeito da antecipação dos efeitos da tutela, assinale a opção correta.
A)
No que diz respeito à obrigação com prestação de fazer ou não fazer, a comprovação do
periculum in
mora é desnecessária para efeito de antecipação de tutela.
B)
A decisão fundada na incontrovérsia de um dos pedidos — devendo o processo prosseguir em relação ao outro ou aos outros — tem natureza de julgamento definitivo de mérito, podendo transitar em julgado; contra essa decisão é cabível propositura de ação recisória.
C)
Antecipado o efeito da tutela em demanda fundada em ato ilícito em que se reclame prestação alimentar, caberá o levantamento de dinheiro até o limite de sessenta salários mínimos, sem a prestação de caução, não sendo necessária, nessa hipótese, a demonstração de necessidade do requerido.
D)
É incabível, de acordo com a doutrina majoritária, a justificação prévia para a colheita de prova testemunhal com vistas à obtenção de prova inequívoca dos fatos que autorizariam a antecipação.
E)
A responsabilidade de quem obtém a tutela antecipada, por eventuais danos causados pelo cumprimento, deve ser apurada subjetivamente.
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#607368
|
20
•
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Procedimento Ordinário
|
Tutela Antecipada
2011
•
CEBRASPE
•
CBM-DF
•
Oficial Bombeiro Militar Complementar - Direito
•
Prova:
53503
Participar do Simulado
|
Download PDF:
Prova
•
Edital
Exibir texto associado
Tendo em vista que seja ajuizada ação, pelo rito ordinário, pedindo
rescisão de contrato firmado com a administração pública, com
pedido de indenização por perdas e danos por descumprimento
contratual, julgue os itens a seguir.
De acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, concedida a tutela antecipada na sentença, esta parte deverá ser atacada por agravo de instrumento.
Certo
Errado
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Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
, para isso
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