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1
•
Direito Processual Penal
•
Nulidades
2011
•
NC-UFPR
•
DPE-PR
•
Assessor de Estabelecimento Penal
•
Prova:
12411
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Prova
Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas:
1. De acordo com o STJ, é nulo o julgamento da apelação realizado por juízes convocados pelo Tribunal.
2. Segundo o STJ, a ausência de defesa preliminar em processo de crime praticado por funcionário público é causa de nulidade relativa.
3. A ausência de intimação pessoal do defensor dativo para a sessão de julgamento do recurso em sentido estrito é causa de nulidade absoluta.
4. De acordo com o STJ, a ausência de defesa preliminar do acusado por tráfico ilícito de entorpecentes é causa de nulidade absoluta.
Assinale a alternativa correta.
A)
Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
B)
Somente a afirmativa 2 é verdadeira.
C)
Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
D)
Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
E)
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
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Direito Processual Penal
•
Revisão Criminal
2011
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NC-UFPR
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DPE-PR
•
Assessor de Estabelecimento Penal
•
Prova:
12411
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Prova
Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:
A)
Não poderá propor revisão criminal o condenado que foi beneficiado com indulto.
B)
A revisão criminal poderá ser proposta para beneficiar condenado que faleceu.
C)
O Ministério Público será instado a apresentar resposta à revisão criminal.
D)
A sentença anulada por revisão criminal poderá ser substituída por sentença que torne mais gravosa a situação do acusado.
E)
Não é cabível das decisões do tribunal do júri.
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Direito Processual Penal
•
Nulidades
2011
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DPE-PR
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Assessor de Estabelecimento Penal
•
Prova:
12411
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Avalie as afirmativas a seguir a respeito das nulidades no processo penal:
1. A nulidade da sentença prolatada por juiz materialmente incompetente é absoluta e não pode ser convalidada pela coisa julgada.
2. Segundo o STJ, a violação da incomunicabilidade das testemunhas durante a audiência de instrução é causa de nulidade relativa.
3. De acordo com o STJ, a inversão da ordem das perguntas às testemunhas é causa de nulidade absoluta.
4. De acordo com o CPP, a utilização das provas do inquérito policial para fundamentar a sentença é causa de nulidade absoluta, salvo quando aquelas são irrepetíveis.
Assinale a alternativa correta.
A)
Somente a afirmativa 3 é verdadeira.
B)
Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
C)
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
D)
Somente a afirmativa 2 é verdadeira.
E)
Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
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Direito Processual Penal
•
Nulidades
2011
•
NC-UFPR
•
DPE-PR
•
Assessor de Estabelecimento Penal
•
Prova:
12411
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Prova
Sobre as nulidades no processo penal, avalie as seguintes afirmativas:
1. De acordo com o STF, a falta de audiência da defesa antes da decisão de desaforamento é mera irregularidade.
2. Segundo o STF, a falta de intimação do acusado para nomear outro defensor, após a renúncia do anteriormente constituído, determina a nulidade do julgamento da apelação.
3. De acordo com o STF, a nomeação de um defensor dativo, sem prévia manifestação do acusado, para oferecer contrarrazões no recurso em sentido estrito interposto da decisão de rejeição de denúncia é causa de nulidade relativa.
4. Segundo o STF, a falta de observância da competência por prevenção é causa de nulidade absoluta.
Assinale a alternativa correta.
A)
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
B)
Somente a afirmativa 4 é verdadeira.
C)
Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
D)
As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
E)
Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
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•
Direito Processual Penal
•
Extinção da Punibilidade
2011
•
NC-UFPR
•
DPE-PR
•
Assessor de Estabelecimento Penal
•
Prova:
12411
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QUESTÃO ANULADA
Sobre a prescrição, assinale a alternativa correta.
A)
Os tribunais superiores não admitem a prescrição intercorrente.
B)
O prazo da prescrição da pretensão executória para os reincidentes é acrescido de um terço.
C)
As agravantes genéricas serão computadas para o cálculo da prescrição retroativa.
D)
As causas especiais de aumento de pena não serão computadas no cálculo da prescrição pela pena em abstrato.
E)
O aumento relativo ao crime continuado será computado no cálculo da prescrição pela pena em abstrato.
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As respostas apresentadas nas questões estão de acordo com o gabarito divulgado pela banca examinadora.
Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
, para isso
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