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Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (eca) - Lei Nº 8.069 de 1990
2015
•
IDECAN
•
Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES
•
Assistente de Cuidador
•
Prova:
466
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•
Edital
No Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, publicado em 2004, o termo “trabalho infantil" refere?se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes. Em relação às considerações contidas na legislação atual sobre o trabalho infantil no Brasil, marque
V
para as afirmativas verdadeiras e
F
para as falsas.
( )
É considerado trabalho infantil, todo trabalho realizado antes dos 14 anos de idade.
( )
É considerado trabalho infantil, todo trabalho realizado por adolescentes com idade entre 14 e 16 anos, que não se configure como aprendizagem, cumprindo integralmente os requisitos legais dessa modalidade de profissionalização.
( )
É considerado trabalho infantil todo trabalho realizado antes dos 21 anos de idade.
( )
É considerado trabalho infantil, todo trabalho realizado por crianças e adolescentes, ou seja, antes dos 18 anos de idade, que seja caracterizado como perigoso, insalubre, penoso, prejudicial à moralidade, noturno, realizado em locais e horários que prejudiquem a frequência à escola ou que tenham possibilidade de provocar prejuízos ao desenvolvimento físico e psicológico.
A sequência está correta em
A)
F, V, F, V.
B)
V, F, F, V.
C)
V, V, F, F.
D)
V, V, F, V.
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