As informações pessoais e os comentários do usuário do portal olhonavaga serão utilizados, armazenados e protegidos de acordo com as seguintes regras:
I • Aceite de uso
Ao fornecer informações pessoais ou navegar no portal, o usuário concorda automaticamente com as regras de utilização, proteção e segurança abaixo estabelecidas.
O usuário aceita que é proibido:
Nas áreas onde existe troca de informações, o usuário concorda que é proibido disponibilizar, difundir ou transmitir conteúdo que:
O usuário concorda que o olhonavaga não se responsabiliza, em hipótese alguma, pelo conteúdo das mensagens trocadas entre usuários. Todo o sistema de troca de mensagens, chat, fórum, dentro do portal é gerido pela plataforma do Disqus. Ao postar alguma mensagem ou utilizar qualquer funcionalidade desse sistema, o usuário está de acordo com os termos de uso da plataforma Disqus. Nosso portal se isenta, dessa forma, pelo conteúdo das mensagens trocadas entre usuários. As informações publicadas nos chats e fóruns, cuja autoria é somente identificada pelo apelido do usuário, são consideradas públicas e acessíveis a qualquer usuário do sistema.
O usuário concorda em ser responsável por:
Sendo identificado qualquer caso de mau uso ou desrespeito aos termos de uso, a conta do usuário será bloqueada sem aviso prévio.
II • Privacidade
A depender da interação do usuário junto ao olhonavaga, este poderá coletar informações e dados pessoais, que incluem:
O olhonavaga assegura que as informações fornecidas pelo usuário no portal serão usadas para:
Poderão ser divulgados dados genéricos e agregados, referentes à quantidade de pessoas que acessam áreas do portal.
Para entender como o portal e o aplicativo são usados e de onde vêm os acessos e as compras, o olhonavaga utiliza o Google Analytics, além de ferramentas de mensuração e anúncios do Google (Google Ads) e da Meta (Facebook). Isso funciona assim:
O usuário pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador e gerenciar a personalização de anúncios nas configurações de sua conta Google e de sua conta Meta. O bloqueio de cookies pode afetar o funcionamento de partes do portal. O tratamento dessas informações pelo Google e pela Meta está sujeito às políticas de privacidade de cada empresa.
Em situações específicas, os dados fornecidos podem ser compartilhados pelo olhonavaga com empresas parceiras comerciais e empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico. O olhonavaga também poderá fornecer dados pessoais no caso de obrigação legal, eventual ação judicial ou mediante requisição de autoridade competente.
O usuário aceita que seja divulgado publicamente no portal olhonavaga, de forma discricionária, qualquer informação inserida na página de preenchimento dos dados para participação em rankings pós-prova.
As mensagens diretas trocadas entre usuários através da ferramenta de mensagens do portal não têm garantia de armazenamento por prazo indeterminado, podendo o olhonavaga, a seu exclusivo critério, apagar periodicamente conversas e mensagens antigas, independentemente de aviso prévio.
O usuário pode a qualquer momento excluir seus dados pessoais ao remover a sua conta nas configurações de seu cadastro (Menu > Minha Conta > Alterar Cadastro) ou entrando em contato e solicitando ao olhonavaga diretamente (Menu > Ajuda). Contudo, poderá ser necessário que o olhonavaga mantenha alguns dados com o objetivo de atender às obrigações legais, regulatórias ou até mesmo contratuais e às necessidades empresariais, de acordo com leis aplicáveis.
III • Denúncia
Onde há a possibilidade de denunciar conteúdo publicado por usuários, qualquer um, ao constatar violação dos termos de uso, poderá utilizar os recursos disponíveis no portal para informar sobre o material indevido.
A denúncia não garante a imediata remoção. O aviso será analisado por equipe competente e, constatando-se a violação dos termos de uso, o denunciado será avisado da retirada do conteúdo. Caso a denúncia não seja comprovada, os dados publicados serão mantidos e apenas o denunciante será avisado da decisão.
O olhonavaga se reserva o direito de banir do sistema usuários que persistirem na violação dos termos de uso.
IV • Segurança e proteção de informações do usuário
As informações do usuário serão armazenadas em um servidor seguro e, sempre que houver necessidade de identificação ou fornecimento de informações sigilosas, a transmissão de dados entre o computador e o portal olhonavaga será realizada através de conexão segura, com criptografia de dados.
V • Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do portal ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, estatísticas, rankings, planilhas, gráficos, imagens, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual do olhonavaga, estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial, de quaisquer informações geradas, coletadas ou agregadas pelo portal. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual, puníveis nos termos da legislação aplicável.
VI • Violação do sistema ou da base de dados
Não é permitida a utilização de nenhum recurso, automatizado ou não, que interaja ou interfira com as funcionalidades ou ferramentas do olhonavaga. Qualquer atividade ou tentativa que viole as leis de direito de propriedade intelectual ou este termo de uso, tornarão o responsável passível de ações legais.
VII • Exclusividade das informações
Não é permitido nenhum tipo de coleta e divulgação de quaisquer informações, exclusivas para assinantes ou não, exceto quando expressamente autorizadas. Tais práticas prejudicam os demais usuários, que podem ter acesso às informações desatualizadas e imprecisas por não corresponderem a todos os cálculos e análises estatísticas realizadas por nosso portal, vinculando informações extraoficiais à marca olhonavaga. O descumprimento incorrerá em pena de anulação imediata do contrato, banimento da conta do usuário no portal olhonavaga e tornarão o responsável passível de ações legais.
VIII • Sites de terceiros
As regras sobre privacidade dispostas nesse documento aplicam-se apenas ao portal olhonavaga. Elas não valem para sites externos indicados por meio de links. É preciso que o usuário se informe sobre a política de privacidade de cada um deles antes de fornecer qualquer tipo de informação.
Caso o usuário utilize autenticação via Google e/ou Facebook, ele estará sujeito, também, à política de privacidade do Google e/ou Facebook. Ao acessar o portal pela primeira vez, o usuário poderá ver a tela de permissão do Google e/ou Facebook, que irá informá-lo sobre quais dados poderão ser acessados pelo olhonavaga e quais dados o usuário deseja compartilhar com seus amigos. Se não concordar, o usuário não poderá acessar o portal. Ao aceitar, o usuário concorda que o olhonavaga acesse seus dados pessoais (nome, gênero e outras informações compartilhadas publicamente conforme suas configurações).
IX • Programa de Cashback e Descontos Progressivos
O Programa de Cashback e Descontos Progressivos do olhonavaga tem como finalidade reconhecer e recompensar usuários engajados, que realizam compras recorrentes e participam ativamente dos rankings pós-prova. A adesão e utilização do programa implicam na aceitação integral dos presentes Termos de Uso, conforme descrito a seguir.
IX.1 • Estrutura de Progressão de Desconto
O percentual de cashback é definido conforme o histórico de compras válidas realizadas pelo usuário na plataforma, com progressão máxima de 12 (doze) faixas cumulativas, nos seguintes percentuais: 3%, 5%, 7%, 10%, 11%, 12%, 13%, 14%, 15%, 16%, 18% e 20%. O sistema ajusta automaticamente a faixa aplicável, com base nas compras confirmadas dentro do período de referência definido neste termo.
IX.2 • Benefício Adicional – Plano Master
Cada plano Master adquirido pelo usuário adiciona 5% ao percentual de cashback acumulado. Esse acréscimo é aplicado de forma cumulativa e segue o limite máximo descrito no item IX.7.
IX.3 • Período de Referência
Para cálculo do benefício, serão consideradas todas as compras e participações realizadas nos últimos 36 (trinta e seis) meses anteriores à data de análise. Transações anteriores a esse período não serão contabilizadas para fins de progressão de cashback.
IX.4 • Participações em Rankings Pós-Prova
Serão computadas, para efeito de progressão, até 2 (duas) participações reais, como inscrito oficial, por mês em rankings pós-prova. Somente serão consideradas válidas as participações cadastradas no mesmo dia da prova correspondente. Participações retroativas, incompletas ou inconsistentes serão desconsideradas automaticamente.
IX.5 • Bônus por Participações Validadas em Rankings Pós-Prova
Cada participação validada como inscrito oficial em rankings pós-prova concede ao usuário um acréscimo de 1% em seu percentual de cashback. Esse bônus reflete o engajamento e a utilização real das ferramentas da plataforma.
IX.6 • Benefício Adicional – Nível do Usuário
O nível de maturidade do usuário na plataforma concede um acréscimo ao percentual de cashback: Novato não recebe acréscimo; Sobrevivente recebe 1% adicional; Especialista recebe 2% adicional; e Mestre dos Concursos recebe 4% adicional. Esse acréscimo é aplicado de forma cumulativa e segue o limite máximo descrito no item IX.7.
IX.7 • Limite Máximo de Cashback
Independentemente da soma dos benefícios e acréscimos, o percentual total de cashback somado com outros descontos disponibilizados pelo olhonavaga nunca poderá ultrapassar 50% (cinquenta por cento) sobre o valor de referência. Após atingir esse limite, o percentual permanecerá congelado, ainda que novas condições sejam atingidas.
IX.8 • Atualização das Regras
O olhonavaga poderá, a qualquer tempo, revisar ou atualizar as regras deste programa, garantindo a transparência e comunicação prévia aos usuários por meio do site oficial ou canais de contato cadastrados. As alterações não terão efeito retroativo e respeitarão os direitos já adquiridos pelos usuários até a data da mudança.
IX.9 • Política de Privacidade e Proteção de Dados
Todos os dados utilizados para cálculo e atribuição do cashback são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), exclusivamente para fins de gestão de benefícios e histórico de participação. Nenhuma informação será compartilhada com terceiros para finalidades alheias ao programa.
IX.10 • Considerações Finais
O cashback é um benefício de uso pessoal e intransferível, vinculado à conta do usuário titular. A participação no programa não constitui vínculo empregatício, societário, de representação ou qualquer outro tipo de relação jurídica entre o usuário e o olhonavaga.
X • Alterações na política de privacidade
O olhonavaga reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta política de privacidade, atribuindo-se o dever de assegurar o sigilo, a proteção e a segurança dos dados e informações pessoais ou privados dos usuários.