Termos de Uso e Política de Privacidade | olhonavaga



As informações pessoais e os comentários do usuário do portal olhonavaga serão utilizados, armazenados e protegidos de acordo com as seguintes regras:

I • Aceite de uso

Ao fornecer informações pessoais ou navegar no portal, o usuário concorda automaticamente com as regras de utilização, proteção e segurança abaixo estabelecidas.

O usuário aceita que é proibido:

  • Prejudicar direitos e interesses de terceiros;
  • Impedir, inutilizar ou modificar, em todo ou em parte, qualquer área do site;
  • Tentar violar os meios técnicos de proteção ao conteúdo do site;
  • Informar no cadastro dados pessoais falsos ou de terceiros como, por exemplo, nome e CPF;
  • Informar dados falsos no cadastro do gabarito e demais informações nos rankings pós-prova;
  • Se registrar em um ranking pós-prova de um concurso que não tenha realizado oficialmente.


Nas áreas onde existe troca de informações, o usuário concorda que é proibido disponibilizar, difundir ou transmitir conteúdo que:
  • Ameace a integridade física, psicológica e moral de qualquer pessoa;
  • Promova atos que contenham calúnia, difamação e injúria;
  • Induza qualquer tipo de discriminação, seja ela racial, étnica, religiosa, etária, social ou de qualquer outro tipo;
  • Difunda serviços ilegais, imorais, violentos, pornográficos ou degradantes;
  • Induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas ou confusas;
  • Esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade;
  • Tenha qualquer tipo de vírus ou ameaça que prejudique o pleno funcionamento do site;
  • Caracterize divulgação sobre serviços, produtos, sites ou grupos de discussão, sem o consentimento do olhonavaga.

O usuário concorda que o olhonavaga não se responsabiliza, em hipótese alguma, pelo conteúdo das mensagens trocadas entre usuários. Todo o sistema de troca de mensagens, chat, fórum, dentro do portal é gerido pela plataforma do Disqus. Ao postar alguma mensagem ou utilizar qualquer funcionalidade desse sistema, o usuário está de acordo com os termos de uso da plataforma Disqus. Nosso portal se isenta, dessa forma, pelo conteúdo das mensagens trocadas entre usuários. As informações publicadas nos chats e fóruns, cuja autoria é somente identificada pelo apelido do usuário, são consideradas públicas e acessíveis a qualquer usuário do sistema.

O usuário concorda em ser responsável por:
  • Manter-se atualizado sobre a política de privacidade do olhonavaga;
  • Utilizar senhas complexas a fim de elevar a segurança de sua conta;
  • Manter sua senha em sigilo e manutenir sua privacidade como um todo.

Sendo identificado qualquer caso de mau uso ou desrespeito aos termos de uso, a conta do usuário será bloqueada sem aviso prévio.

II • Privacidade


A depender da interação do usuário junto ao olhonavaga, este poderá coletar informações e dados pessoais, que incluem:
  • Email, necessário para login;
  • Data de nascimento e gênero, dados que podem ser utilizados internamente pelos rankings pós-provas;
  • Demais informações de cadastro como nome, CPF e endereço, utilizados internamente para validar usuários ou pagamentos;
  • Informações sobre o acesso tais como IP, dispositivo utilizado, páginas acessadas e arquivos copiados, com o intuito de melhorar o serviço prestado;
  • Informações de redes sociais (Google ou Facebook) utilizadas para login, como nome, data de nascimento e gênero, utilizados para possibilitar o cadastro e facilitar o uso das ferramentas.

O olhonavaga assegura que as informações fornecidas pelo usuário no portal serão usadas apenas para:
  • Atender o fim para o qual elas foram fornecidas;
  • Divulgar mudanças e novidades nos serviços em que o usuário se cadastrou para utilizar;
  • Aprimorar os conteúdos oferecidos e oferecer serviços personalizados;
  • Enviar outras informações de divulgação institucional, desde que expressamente autorizado pelo usuário.

Poderão ser divulgados dados genéricos e agregados, referentes à quantidade de pessoas que acessam áreas do portal.

O olhonavaga se compromete a não fornecer dados pessoais do usuário, nem seu(s) endereço(s) de e-mail ou qualquer outra informação sigilosa recolhida no portal sem sua autorização. O olhonavaga também poderá fornecer dados pessoais no caso de obrigação legal, eventual ação judicial ou mediante requisição de autoridade competente.

o usuário aceita que seja divulgado publicamente no portal olhonavaga, de forma discricionária, qualquer informação inserida na página de preenchimento dos dados para participação em rankings pós-prova.

O usuário pode a qualquer momento excluir seus dados pessoais ao remover a sua conta nas configurações de seu cadastro ou solicitando ao olhonavaga diretamente. Contudo, poderá ser necessário que o olhonavaga mantenha alguns dados com o objetivo de atender às obrigações legais, regulatórias ou até mesmo contratuais e às necessidades empresariais, de acordo com algumas leis aplicáveis.

III • Denúncia

Onde há a possibilidade de denunciar conteúdo publicado por usuários, qualquer um, ao constatar violação dos termos de uso, poderá utilizar os recursos disponíveis no portal para informar sobre o material indevido.

A denúncia não garante a imediata remoção. O aviso será analisado por equipe competente e, constatando-se a violação dos termos de uso, o denunciado será avisado da retirada do conteúdo. Caso a denúncia não seja comprovada, os dados publicados serão mantidos e apenas o denunciante será avisado da decisão.

O olhonavaga se reserva o direito de banir do sistema usuários que persistirem na violação dos termos de uso.

IV • Segurança e proteção de informações do usuário

As informações do usuário serão armazenadas em um servidor seguro e, sempre que houver necessidade de identificação ou fornecimento de informações sigilosas, a transmissão de dados entre o computador e o portal olhonavaga será realizada através de conexão segura, com criptografia de dados.

V • Dos direitos autorais

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

A estrutura do portal ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, estatísticas, rankings, planilhas, gráficos, imagens, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual do olhonavaga, estão devidamente reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial, de quaisquer informações geradas, coletadas ou agregadas pelo portal. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual, puníveis nos termos da legislação aplicável.

VI • Violação do sistema ou da base de dados

Não é permitida a utilização de nenhum recurso, automatizado ou não, que interaja ou interfira com as funcionalidades ou ferramentas do olhonavaga. Qualquer atividade ou tentativa que viole as leis de direito de propriedade intelectual ou este termo de uso, tornarão o responsável passível de ações legais.

VII • Exclusivadade das informações

Não é permitido nenhum tipo de coleta e divulgação de quaisquer informações, exclusivas para assinantes ou não, exceto quando expressamente autorizadas. Tais práticas prejudicam os demais usuários, que podem ter acesso às informações desatualizadas e imprecisas por não corresponderem a todos os cálculos e análises estatísticas realizadas por nosso portal, vinculando informações extraoficiais à marca olhonavaga. O descumprimento incorrerá em pena de anulação imediata do contrato, banimento da conta do usuário no portal olhonavaga e tornarão o responsável passível de ações legais.

VIII • Sites de terceiros

As regras sobre privacidade dispostas nesse documento aplicam-se apenas ao portal olhonavaga. Elas não valem para sites externos indicados por meio de links. É preciso que o usuário se informe sobre a política de privacidade de cada um deles antes de fornecer qualquer tipo de informação.

Caso o usuário utilize autenticação via Google e/ou Facebook, ele estará sujeito, também, à política de privacidade do Google e/ou Facebook. Ao acessar o portal pela primeira vez, o usuário poderá ver a tela de permissão do Google e/ou Facebook, que irá informá-lo sobre quais dados poderão ser acessados pelo olhonavaga e quais dados o usuário deseja compartilhar com seus amigos. Se não concordar, o usuário não poderá acessar o portal. Ao aceitar, o usuário concorda que o olhonavaga acesse seus dados pessoais (nome, gênero e outras informações compartilhadas publicamente conforme suas configurações).

IX • Alterações na política de privacidade

O olhonavaga reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta política de privacidade, atribuindo-se o dever de assegurar o sigilo, a proteção e a segurança dos dados e informações pessoais ou privados dos usuários.


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