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As informações pessoais e os comentários do usuário do portal olhonavaga serão utilizados, armazenados e protegidos de acordo com as seguintes regras:
I • Aceite de uso Ao fornecer informações pessoais ou navegar no portal, o usuário concorda automaticamente com as regras de utilização, proteção e segurança abaixo estabelecidas. O usuário aceita que é proibido:
Nas áreas onde existe troca de informações, o usuário concorda que é proibido disponibilizar, difundir ou transmitir conteúdo que:
O usuário concorda que o olhonavaga não se responsabiliza, em hipótese alguma, pelo conteúdo das mensagens trocadas entre usuários. Todo o sistema de troca de mensagens, chat, fórum, dentro do portal é gerido pela plataforma do Disqus. Ao postar alguma mensagem ou utilizar qualquer funcionalidade desse sistema, o usuário está de acordo com os termos de uso da plataforma Disqus. Nosso portal se isenta, dessa forma, pelo conteúdo das mensagens trocadas entre usuários. As informações publicadas nos chats e fóruns, cuja autoria é somente identificada pelo apelido do usuário, são consideradas públicas e acessíveis a qualquer usuário do sistema. O usuário concorda em ser responsável por:
Sendo identificado qualquer caso de mau uso ou desrespeito aos termos de uso, a conta do usuário será bloqueada sem aviso prévio. II • Privacidade A depender da interação do usuário junto ao olhonavaga, este poderá coletar informações e dados pessoais, que incluem:
O olhonavaga assegura que as informações fornecidas pelo usuário no portal serão usadas apenas para:
Poderão ser divulgados dados genéricos e agregados, referentes à quantidade de pessoas que acessam áreas do portal. O olhonavaga se compromete a não fornecer dados pessoais do usuário, nem seu(s) endereço(s) de e-mail ou qualquer outra informação sigilosa recolhida no portal sem sua autorização. O olhonavaga também poderá fornecer dados pessoais no caso de obrigação legal, eventual ação judicial ou mediante requisição de autoridade competente. O usuário aceita que seja divulgado publicamente no portal olhonavaga, de forma discricionária, qualquer informação inserida na página de preenchimento dos dados para participação em rankings pós-prova. O usuário pode a qualquer momento excluir seus dados pessoais ao remover a sua conta nas configurações de seu cadastro (Menu > Minha Conta > Alterar Cadastro) ou entrando em contato e solicitando ao olhonavaga diretamente (Menu > Ajuda). Contudo, poderá ser necessário que o olhonavaga mantenha alguns dados com o objetivo de atender às obrigações legais, regulatórias ou até mesmo contratuais e às necessidades empresariais, de acordo com leis aplicáveis. III • Denúncia Onde há a possibilidade de denunciar conteúdo publicado por usuários, qualquer um, ao constatar violação dos termos de uso, poderá utilizar os recursos disponíveis no portal para informar sobre o material indevido. A denúncia não garante a imediata remoção. O aviso será analisado por equipe competente e, constatando-se a violação dos termos de uso, o denunciado será avisado da retirada do conteúdo. Caso a denúncia não seja comprovada, os dados publicados serão mantidos e apenas o denunciante será avisado da decisão. O olhonavaga se reserva o direito de banir do sistema usuários que persistirem na violação dos termos de uso. IV • Segurança e proteção de informações do usuário As informações do usuário serão armazenadas em um servidor seguro e, sempre que houver necessidade de identificação ou fornecimento de informações sigilosas, a transmissão de dados entre o computador e o portal olhonavaga será realizada através de conexão segura, com criptografia de dados. V • Dos direitos autorais O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados. A estrutura do portal ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, estatísticas, rankings, planilhas, gráficos, imagens, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual do olhonavaga, estão devidamente reservados. Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial, de quaisquer informações geradas, coletadas ou agregadas pelo portal. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual, puníveis nos termos da legislação aplicável. VI • Violação do sistema ou da base de dados Não é permitida a utilização de nenhum recurso, automatizado ou não, que interaja ou interfira com as funcionalidades ou ferramentas do olhonavaga. Qualquer atividade ou tentativa que viole as leis de direito de propriedade intelectual ou este termo de uso, tornarão o responsável passível de ações legais. VII • Exclusividade das informações Não é permitido nenhum tipo de coleta e divulgação de quaisquer informações, exclusivas para assinantes ou não, exceto quando expressamente autorizadas. Tais práticas prejudicam os demais usuários, que podem ter acesso às informações desatualizadas e imprecisas por não corresponderem a todos os cálculos e análises estatísticas realizadas por nosso portal, vinculando informações extraoficiais à marca olhonavaga. O descumprimento incorrerá em pena de anulação imediata do contrato, banimento da conta do usuário no portal olhonavaga e tornarão o responsável passível de ações legais. VIII • Sites de terceiros As regras sobre privacidade dispostas nesse documento aplicam-se apenas ao portal olhonavaga. Elas não valem para sites externos indicados por meio de links. É preciso que o usuário se informe sobre a política de privacidade de cada um deles antes de fornecer qualquer tipo de informação. 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