Cartão Flashcard • #168195 • Legislação Estadual | olhonavaga






Legislação Estadual



Qual a Composição da BC na Importação?


Valor da Mercadoria

  • Se Moeda Estrangeira - Aplic. TX Câmbio utilizada no Cálculo do II (Imp. Importação)
  • Se Valor for FOB (Soma-se ainda o Frete e Seguro)
  • Se Valor CIF (Frete e Seg. ja estão inclusos - Não se soma novamente)
  • Se Valor for Arbitrado pela RFB ( Este prevalece sobre o Valor Declarado)

Impostos + Taxas e Contribuições

  • Taxa SISCOMEX (*) Bom olhar a leg. de AL
  • PIS/COFINS
  • CIDE
  • AFRMM( Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante) (*) tbm bom olhar leg.de AL

Despesas Aduaneiras    -

Descontos Condicionais

ICMS - Soma-se Todos Acima para se Chegar à um SUBTOTAL e Divide por 1- Alíq.Inerna

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