Cartão Flashcard • #174494 • Direito Constitucional e Tributário | olhonavaga






Direito Constitucional e Tributário



No que tange as contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas (ou corporativas), quais são seus tipos? Elas são realmente contribuições?


  1. Contribuições para Custeio dos Conselhos de Fiscalização
  2. CRM, CRC, CRA etc.
  3. OAB não é tributo.
  4. Contribuições sindicais
  5. NÃO SÃO MAIS TRIBUTOS, pois não há sua obrigatoriedade.
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