Cartão Flashcard • #178207 • Direito Civil | olhonavaga






Direito Civil



Considera-se __________________ a cláusula acessória à liberalidade, pela qual se impõe uma obrigação a ser cumprida pelo beneficiário, que gera direito adquirido a seu destinatário, que já pode exercer o seu direito, ainda que pendente o cumprimento da obrigação que lhe fora imposta.


Considera-se ENCARGO ou MODO a cláusula acessória à liberalidade, pela qual se impõe uma obrigação a ser cumprida pelo beneficiário, que gera direito adquirido a seu destinatário, que já pode exercer o seu direito, ainda que pendente o cumprimento da obrigação que lhe fora imposta.

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