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Métodos de Interpretação Constitucional  |  Direito Constitucional  Teoria da Constituição



MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

CIENTÍFICO ESPIRITUAL - Ruldof Smend


● Não utiliza-se apenas valores consagrados na Constituição, mas também valores extra-constitucionais, como a realidade social e cultura do povo.

● Interpretação sistêmica.

A análise da norma constitucional não se fixa na literalidade da norma, mas parte da realidade social e dos

valores subjacentes do texto da Constituição. Assim, a Constituição deve ser interpretada como algo dinâmico e que se renova constantemente, no compasso das modificações da vida em sociedade.



( ... ) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na teoria do Estado. Nessa teoria, a Constituição é uma realidade integrante.

Paulo Bonavides. Curso de direito constitucional. 17.ª ed. São Paulo: Editora Malheiros, p. 178 (com adaptações). CEBRASPE AGU 2023



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