Orçamento Público

Despesa Pública

Legislação

Receita Pública

Instrumentos de Planejamento e Demonstrativos Fiscais

Lc Nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Instrumentos de Planejamento

Programação e Execução Financeira e Orçamentária

Orçamento Público em AFO

Programação Orçamentária e Financeira

Decreto sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964

A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

Estágios da Receita e Despesa

Disposições Preliminares (objetivos e Conceitos)

Classificação da Receita Orçamentária em AFO

Conceitos Básicos, Dimensões e Natureza Jurídica

Transparência, Controle e Fiscalização

Legislação Complementar de Afo

Finanças Públicas e Orçamento de Acordo Com a Cf/88

A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

Crédito Público e Endividamento

Classificação da Despesa Orçamentária em AFO

Execução Orçamentária

Dívida e Endividamento

Planejamento

Elaboração do Projeto

Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa

Introdução Ao Orçamento Público

Introdução Ao Ciclo Orçamentário

Controle da Execução Orçamentária

Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação

Codificação da Despesa Pública

Gestão Patrimonial

Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária

Lei Nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Exercício Financeiro

Codificação da Receita Pública

Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO

Tipos de Orçamento

Objetivos e Conceitos

Etapas da Despesa

Destinação Recursos Públicos Para o Setor Privado

Etapas da Receita

Prazos de Envio e Devolução dos Instrumentos de Planejamento

Reconhecimento Receita e Despesa

Não Reconhecimento de Receitas Orçamentárias

Competências

Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO

Legislação da Execução Orçamentária

Cotas Trimestrais