Despesa Pública

Orçamento Público

Lc Nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Receita Pública

Legislação

Orçamento Público em AFO

Instrumentos de Planejamento e Demonstrativos Fiscais

Instrumentos de Planejamento

Programação Orçamentária e Financeira

Programação e Execução Financeira e Orçamentária

Decreto sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964

Disposições Preliminares (objetivos e Conceitos)

A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

Classificação da Receita Orçamentária em AFO

Estágios da Receita e Despesa

Finanças Públicas e Orçamento de Acordo Com a Cf/88

Transparência, Controle e Fiscalização

Conceitos Básicos, Dimensões e Natureza Jurídica

Planejamento

A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

Classificação da Despesa Orçamentária em AFO

Legislação Complementar de Afo

Introdução Ao Orçamento Público

Dívida e Endividamento

Execução Orçamentária

Elaboração do Projeto

Crédito Público e Endividamento

Introdução Ao Ciclo Orçamentário

Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa

Controle da Execução Orçamentária

Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação

Exercício Financeiro

Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO

Codificação da Despesa Pública

Gestão Patrimonial

Lei Nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Etapas da Despesa

Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária

Etapas da Receita

Tipos de Orçamento

Codificação da Receita Pública

Prazos de Envio e Devolução dos Instrumentos de Planejamento

Execução Orçamentária e Financeira

Destinação Recursos Públicos Para o Setor Privado

Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO

Reconhecimento Receita e Despesa

Objetivos e Conceitos

Não Reconhecimento de Receitas Orçamentárias

Legislação da Execução Orçamentária

Competências