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Matéria:
Legislação Estadual
Assunto:
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
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#1124281
•
prova:
79052
•
questão 13
prova
•
edital
Legislação Estadual
•
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
|
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
2021
•
FUNDATEC
•
Companhia Municipal de Urbanismo de Novo Hamburgo - Rio Grande do Sul
•
Tecnico em Seguranca do Trabalho
Conforme disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade:
I. Aos maiores de sessenta e cinco anos, no transporte coletivo urbano e metropolitano. II. Aos deficientes comprovadamente carentes, no transporte coletivo intermunicipal. III. A todas gestantes, no transporte coletivo intermunicipal.
Quais estão corretas?
A)
Apenas II.
B)
Apenas III.
C)
Apenas I e II.
D)
Apenas I e III.
E)
I, II e III.
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#1124302
•
prova:
79052
•
questão 34
prova
•
edital
Legislação Estadual
•
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
|
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
2021
•
FUNDATEC
•
Companhia Municipal de Urbanismo de Novo Hamburgo - Rio Grande do Sul
•
Tecnico em Seguranca do Trabalho
De acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
A)
São símbolos do Estado do Rio Grande do Sul a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais.
B)
O Poder Legislativo é exercido pela Tribunal de Contas do Estado.
C)
O Poder Executivo é exercido pelo Governador do Estado, auxiliado pelos Secretários de Estado.
D)
O dia 20 de setembro é a data magna, sendo considerado feriado no Estado.
E)
A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado, e nela os Poderes têm sua sede.
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#1125669
•
prova:
78397
•
questão 17
prova
•
edital
Legislação Estadual
•
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
|
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
2021
•
FUNDATEC
•
Prefeitura Municipal de Tuparendi
•
Agente de Controle Interno
Conforme a Constituição Estadual, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando, dentre outras situações, o Tribunal de Justiça der provimento à representação para assegurar a observância dos princípios referentes aos direitos da pessoa humana. Nesse caso, a intervenção acontece por decreto do Governador mediante requisição:
A)
Da Assembleia Legislativa.
B)
Da Associação dos Municípios.
C)
Do Tribunal de Contas da União.
D)
Do Tribunal de Justiça.
E)
Do Prefeito Municipal.
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#1125670
•
prova:
78397
•
questão 18
prova
•
edital
Legislação Estadual
•
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
|
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
2021
•
FUNDATEC
•
Prefeitura Municipal de Tuparendi
•
Agente de Controle Interno
Segundo o Art. 159 da Constituição Estadual, a miséria, a fome, a propriedade improdutiva, a marginalização do indivíduo, o analfabetismo, o desemprego, a usura, o êxodo rural, a economia predatória e todas as formas de degradação da condição humana serão combatidos na organização de sua:
A)
Política de Estado.
B)
Estruturação social.
C)
Ordenação urbana.
D)
Conformação política.
E)
Ordem econômica.
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#1115331
•
prova:
78294
•
questão 16
prova
•
edital
Legislação Estadual
•
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
|
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
2021
•
FUNDATEC
•
Prefeitura de Candelária- Rs
•
Eletricista
O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em conversa com o Prefeito Municipal de Candelária, sugere a criação de uma microrregião composta pelos municípios de Candelária, Novo Cabrais, Vale do Sol e Vera Cruz. A proposta do Governador está amparada pela Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, segundo a qual, o Estado, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções
A)
públicas e privadas de seu interesse e de Municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconômico e social poderá, mediante lei complementar, instituir região metropolitana, aglomerações urbanas e microrregiões.
B)
públicas e privadas de seu interesse e de Municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconômico e social poderá, mediante lei ordinária, instituir região metropolitana, aglomerações urbanas e microrregiões.
C)
públicas de seu interesse e de Municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconômico e social poderá, mediante lei complementar, instituir região metropolitana, aglomerações urbanas e microrregiões.
D)
públicas de seu interesse e de Municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconômico e social poderá, mediante lei ordinária, instituir região metropolitana, aglomerações urbanas e microrregiões.
E)
públicas de seu interesse e de Municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconômico e social poderá, mediante lei complementar, instituir região metropolitana e, mediante lei ordinária, aglomerações urbanas e microrregiões.
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