Questões • Concursos • Direito Penal • Crimes Contra a Fé Pública

Direito Penal • Crimes Contra a Fé Pública | Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos

2023 • Ibest • CRF-SC • Atendente Técnico

A penalidade prevista na legislação brasileira para o indivíduo que praticar a falsificação de papéis públicos é a

A	prisão em regime fechado.
B	advertência verbal.
C	prisão em regime aberto.
D	prestação de serviços comunitários.
E	suspensão de passaporte.

anulada

#1368578 • prova: 94122 • questão 52

simulado • prova • edital

Direito Penal • Crimes Contra a Fé Pública | Falsidade de Documento Particular | Falsidade de Documento Público

2023 • Consulpam • TCM-PA • Auditor de Controle Externo - Direito

Para fins penais, falsificar ou alterar alguns tipos de documentos são atos equiparados ao crime de “Falsificação de Documento Público”, previsto no art. 297 do Código Penal brasileiro. Nesse sentido, assinale a alternativa que traz consigo ação ou documento que NÃO viabiliza a tipificação do referido crime em nenhuma das possibilidades previstas em lei.

A	Inserir em documento contábil ou em qualquer outro documento relacionado com as obrigações da empresa perante a previdência social, declaração falsa ou diversa da que deveria ter constado.
B	Falsificar atestado particular.
C	Falsificar cartão de crédito.
D	Quem omite nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado ou em documento que deva produzir efeito, perante a previdência social.

#1379865 • prova: 94636 • questão 88

prova • edital

Direito Penal • Crimes Contra a Fé Pública | Outras Falsidades

2023 • CEBRASPE • TJ-ES • Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

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A conduta do agente que, para não se incriminar, atribui a si a identidade de outrem, perante o delegado, é típica e configura o crime de falsa identidade.

Certo

Errado

#1383407 • prova: 94741 • questão 69

simulado • prova • edital

Direito Penal • Crimes Contra a Fé Pública | Falsidade de Documento Público

2023 • FGV • MPE-SP • Oficial de Promotoria - Nível Médio

De acordo com o Código Penal, constitui crime a falsificação de documento público.
Nesse contexto, consideram-se documentos públicos, para fins penais, os documentos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

A	O título emitido ao portador.
B	As ações de sociedade comercial.
C	O testamento particular.
D	O instrumento particular de mandato.
E	Os livros mercantis.

#1383408 • prova: 94741 • questão 70

simulado • prova • edital

Direito Penal • Crimes Contra a Fé Pública | Fraudes em Certames de Interesse Público

2023 • FGV • MPE-SP • Oficial de Promotoria - Nível Médio

Luísa, servidora pública, com intuito de comprometer a credibilidade de concurso público, permitiu que terceiros não autorizados tivessem acesso a seu conteúdo sigiloso.
Nesse caso, Luísa deve responder por delito de