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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Processual Civil - Cpc 1973
Assunto:
Procedimentos Especiais
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#756663
|
59
•
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Procedimentos Especiais
|
Ação de Depósito
2018
•
CEBRASPE
•
PGE-PE
•
Procurador do Estado
•
Prova:
61871
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Prova
•
Edital
Alguns procedimentos especiais referentes a determinadas modalidades de ações foram extintos com o advento do novo CPC, em 2015. Nesses casos, as ações propostas e não sentenciadas antes da entrada em vigor do atual CPC continuam sendo submetidas ao regime disciplinado em procedimento específico previsto no antigo diploma processual civil, de 1973. Esses casos incluem a
A)
ação de divisão e de demarcação de terras particulares e a ação de exigir contas.
B)
homologação do penhor legal e a ação de usucapião de terras particulares.
C)
regulação de avaria grossa e a ação de nunciação de obra nova.
D)
ação de vendas a crédito com reserva de domínio e a ação de dissolução parcial de sociedade.
E)
ação de anulação e substituição de títulos ao portador e a ação de depósito.
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#619001
|
48
•
Direito Administrativo
•
Direito Processual Civil - Cpc 1973
|
Procedimentos Especiais
2016
•
Cetrede
•
Prefeitura de Caucaia - CE
•
Agente de Suporte a Fiscalização
•
Prova:
54770
Participar do Simulado
|
Download PDF:
Prova
•
Edital
Marque a opção CORRETA que completa a afirmação: Na ação de desapropriação por utilidade pública,
A)
os honorários serão calculados sobre a diferença, quando houver diferença entre o valor ofertado e o valor fixado para efetiva indenização.
B)
será recebido, no duplo efeito, o recurso de apelação interposto por qualquer das partes.
C)
é irrecorrível a decisão que determina a imissão provisória na posse do bem.
D)
o município sendo o autor, a competência para processar e julgar a ação é o juízo de foro do domicílio do réu.
E)
a citação por hora certa e a citação por edital não são admitidas.
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#571717
|
71
•
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Procedimentos Especiais
|
Ações Possessórias
2016
•
FCC
•
TRT - 1ª Região (RJ)
•
Juiz do Trabalho Substituto
•
Prova:
50313
Participar do Simulado
|
Download PDF:
Prova
•
Edital
Exibir texto associado
Instruções: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973).
Segundo o Código de Processo Civil de 1973, assinale a alternativa INCORRETA:
A)
nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor é dispensável nos casos de composse.
B)
a autorização do marido poderá ser suprida judicialmente quando o mesmo recusar-se sem justo motivo.
C)
o cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos imobiliários.
D)
ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações fundadas em dívida contraída pelo marido a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher.
E)
haverá a necessidade de citação de ambos os cônjuges nas ações que tenham por objeto a extinção de ônus sobre imóveis de um dos cônjuges.
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#571728
|
82
•
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Procedimentos Especiais
|
Processo de Execução
|
Da Execução em Geral
2016
•
FCC
•
TRT - 1ª Região (RJ)
•
Juiz do Trabalho Substituto
•
Prova:
50313
Participar do Simulado
|
Download PDF:
Prova
•
Edital
Exibir texto associado
Instruções: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973).
Sobre as medidas cautelares específicas, previstas no CPC/1973, é INCORRETO afirmar:
A)
Relativamente à produção antecipada de provas, admite-se que a mesma consista em exame pericial quando houver fundado receio de que venha a tornar-se impossível, ou muito difícil, a verificação de certos fatos na pendência da ação.
B)
Far-se-á a intimação por edital se a demora da intimação pessoal puder prejudicar os efeitos do protesto.
C)
O sequestro tem lugar quando o devedor, que tem domicílio, se ausente ou tenta ausentar-se furtivamente.
D)
Tem lugar, como procedimento preparatório, a exibição judicial de coisa móvel em poder de outrem e que o requerente repute sua ou tenha interesse em conhecer.
E)
É possível a produção antecipada de provas não somente antes da propositura da ação, mas também na pendência desta, desde que antes da audiência de instrução.
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#620300
|
33
•
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - Cpc 2015
|
Procedimentos Especiais
|
Ações Possessórias
2016
•
VUNESP
•
Ipsmi
•
Procurador
•
Prova:
50315
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|
Download PDF:
Prova
•
Edital
QUESTÃO DESATUALIZADA
Em uma ação de nunciação de obra, Antunes promove embargo da obra contra o proprietário do imóvel vizinho ao seu, Marcos José, estando a obra em andamento. A obra causou a queda do muro da casa de Antunes, e diversas rachaduras em sua casa. Há pedido de antecipação de tutela para que a obra seja paralisada. Tais imóveis ficam na região central de Itaquaquecetuba, sendo que Marcos José mora em Sorocaba.
Diante desse quadro, assinale a alternativa correta.
A)
Antunes poderia, neste caso, antes de propor a ação de nunciação de obra nova, embargar extrajudicialmente, notificando verbalmente, diante de duas testemunhas, Marcos José, ou na sua falta, o construtor, para não continuar a obra. Depois deveria, caso assim agisse, 3 (três) dias após tal notificação, requerer ratificação em juízo, sob pena de cessar o efeito do embargo realizado verbalmente.
B)
Caso o juiz indefira o pedido de antecipação de tutela, caberá a Antunes interpor Agravo de Instrumento, que será endereçado ao juízo da causa. O juiz poderá retratar-se, caso em que não remeterá os autos para superior instância.
C)
A ação poderá ser proposta tanto em Itaquaquecetuba como em Sorocaba, pois a competência em casos como esse é relativa.
D)
É lícito ao juiz conceder tutela de urgência somente após justificação prévia, preservando-se o princípio do contraditório.
E)
Mesmo que a obra não atenda aos requisitos administrativos, sendo prestada caução por Marcos José, o juiz autorizará o curso da construção até o término do processo.
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As respostas apresentadas nas questões estão de acordo com o gabarito divulgado pela banca examinadora.
Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
, para isso
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Gabarito Errado
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