A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) publicou, no ano de 1996, o relatório da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, coordenado por Jacques Delors. No documento, foram elencados quatro pilares necessários para a educação no novo século que se aproximava. São eles:
aprendizagem significativa, afetividade, conhecimento científico e relevância cultural
conteúdos factuais, conteúdos conceituais, conteúdos procedimentais e conteúdos atitudinais
pensamento lógico-matemático, capacidade de leitura e interpretação, conhecimento espacial e boa convivência em sociedade
aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser
A educação de crianças indígenas no Brasil colonial, pelas mãos dos padres da Companhia de Jesus, tinha a função primordial de:
formar mão de obra para a agricultura de cana-de-açúcar, que se expandia naquele período
ensinar os hábitos europeus à população, a fim de preparar o local para a chegada da Família Real Portuguesa
ensinar a ler e contar, de modo que os jovens nativos pudessem contribuir em ofícios comerciais nos portos e navios
evangelizar as crianças a fim de propagar a doutrina e a moral cristã, afastando costumes nativos considerados pecaminosos
Em 1822, o Brasil se tornou independente de Portugal e em 1823 o Imperador Dom Pedro I convocou a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa que, no ano seguinte, seria dissolvida pelo próprio Imperador. Porém, no seio dos debates constituintes sobre a instrução pública, é citada pela primeira vez, por parte dos governantes:
a prioridade de se fundarem universidades estatais voltadas para a formação de professores para as escolas
a premência de que fosse criada a carreira do magistério, garantindo salários equivalentes aos professores das escolas públicas
a urgência de se estabelecer um conselho nacional para a instrução pública, com competência para legislar sobre temas vinculados à educação
a necessidade de se implantar um sistema de escolas públicas com instrução primária gratuita espalhado pelo território do novo estado
Um dos mais importantes documentos da história da educação brasileira, que defendia uma escola pública, laica, gratuita e para todos, completa 90 anos em 2022. Dentre seus signatários, estão importantes intelectuais da educação e da cultura, como Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Fernando de Azevedo, Paschoal Lemme, Cecília Meireles, entre outros. Trata-se do:
Manifesto Pau-Brasil
M anifesto Antropofágico
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova
Manifesto dos Educadores “Mais uma vez convocados”
Em 1968, durante o período mais repressivo da Ditadura Militar, foi implementada a Reforma Universitária, por meio da Lei nº 5540/1968, que alterou significativamente a estrutura das universidades federais. Dentre algumas das principais mudanças, pode-se indicar:
o fim dos vestibulares e a criação dos concursos públicos para professores
a regularização do ensino tecnológico e a criação da pós-graduação stricto sensu
o fim do sistema de cátedras e a implantação do regime de créditos por disciplinas
a instalação dos conselhos departamentais e a criação da extensão universitária
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