Questões • Concursos • Direito Processual Penal • Prova Testemunhal

Direito Processual Penal • Das Provas | Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça | Prova Testemunhal | Ofendido e Assistente de Acusação

2023 • CEBRASPE • TJ-ES • Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude

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A vítima que, intimada para ser ouvida, deixar de comparecer sem motivo justo, não poderá ser conduzida compulsoriamente à presença do juiz.

Certo

Errado

#1379766 • prova: 94639 • questão 102

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Direito Processual Penal • Das Provas | Prova Testemunhal

2023 • CEBRASPE • TJ-ES • Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude

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Os menores de 14 anos de idade podem depor em processo penal sem que tenham de assumir o compromisso de dizer a verdade.

Certo

Errado

#1415792 • prova: 96084 • questão 29

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Direito Processual Penal • Das Provas | Prova Testemunhal

2022 • IBADE • Iprev • Assistente Social

Certo Deputado Federal, no bojo de um processo judicial, foi chamado para testemunhar sobre informações recebidas durante o seu exercício de mandato e ele se negou a comparecer para prestar depoimento. Poderá a Justiça alegar que a testemunha tem o dever de comparecer quando intimada?

A	Sim, é dever de toda testemunha comparecer em juízo quando intimada.
B	Sim, é dever do deputado testemunhar sobre informações recebidas durante o seu exercício de mandato.
C	Sim, não cabe ao deputado prerrogativa de função e imunidade parlamentar.
D	Não, há vedação legal ao deputado testemunhar sobre informações recebidas em razão do exercício do mandato, sendo proibida a sua citação judicial.
E	Não, o deputado não é obrigado a testemunhar sobre informações recebidas em razão do exercício do mandato.

#1418027 • prova: 96143 • questão 68

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Direito Processual Penal • Definição, Contextualização, Objetivos e Normatividade Fundamental | Prova Documental | Sistemas de Apreciação e Valoração | Das Provas | Prova Testemunhal

2022 • IDECAN • PC-BA • Perito Médico-legista

Para se chegar à verdade real dos fatos são necessárias provas. Sobre o tema, escolha a única alternativa incorreta a seguir:

A	Prova ilícita configura-se quando agride uma regra de direito material.
B	Prova proibida é aquela que é obtida por meios contrários à norma.
C	Prova ilegítima configura-se quando afronta princípios da lei processual.
D	Prova documental é uma espécie de prova que necessita de um conhecimento técnico específico para sua exata compreensão.
E	Prova testemunhal é a declaração de um terceiro (testemunha) que de alguma forma tenha presenciado os fatos discutidos no processo.

#1420433 • prova: 96214 • questão 18

simulado • prova • edital

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2022 • Instituto AOCP • PC-GO • Delegado de Polícia Substituto

Antônio foi denunciado pela prática de um crime de roubo contra João. No boletim de ocorrência, ficou registrado que João se encontrava sozinho quando da ocorrência da prática criminosa. Na audiência de instrução e julgamento, João confirmou a autoria delitiva, todavia acabou informando que, no momento da prática criminosa, estava na companhia de José e de Maria. Tendo em vista o novo fato, a defesa requereu a oitiva de José e de Maria, mencionados por João em seu testemunho, eis que, até o momento, não tinha conhecimento da existência de tal testemunha. O juiz, ao analisar o requerimento, acabou o indeferindo, afirmando que o advogado já havia arrolado o número máximo de testemunhas em sua resposta à acusação. Diante dessa situação e considerando o tema abordado, assinale a alternativa correta.

A	Mesmo sendo conveniente para o juiz, não serão ouvidas as pessoas a que as testemunhas se referirem, sob pena de violação do Princípio da Legalidade.
B	As testemunhas referidas não devem ser computadas para fins do número máximo de testemunhas a serem ouvidas.
C	Se ocorrer dúvida sobre a identidade da testemunha, o juiz procederá à verificação pelos meios ao seu alcance, não podendo, assim, tomar-lhe o depoimento desde logo.
D	Tendo em vista a busca da verdade real, o juiz permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais.
E	As perguntas serão formuladas pelo juiz diretamente à testemunha, não sendo admitidas aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.