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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Penal
Assunto:
Arrependimento Posterior
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N
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5
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30
#900599
•
prova:
67436
•
questão 35
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Arrependimento Posterior
|
Tipicidade
2019
•
Selecon
•
Prefeitura de Niterói - RJ
•
Guarda Civil Municipal
Potêncio pratica o furto de diversos bens valiosos que retirou da residência de Ana. Após dois anos do evento ilícito, no curso das investigações policiais, a vítima recebe os seus bens de volta com um bilhete pedindo desculpas pelo evento ilícito ocorrido. De acordo com a parte geral do Código Penal, o enunciado caracterizaria:
A)
o perdão incondicional
B)
a desistência voluntária
C)
a apropriação temporária
D)
o arrependimento posterior
E)
a atividade de uso
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#809483
•
prova:
64128
•
questão 1
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Tipicidade
|
Arrependimento Posterior
2018
•
COMPERVE
•
TJ-RN
•
Juiz Leigo
Madruga, num momento de destempero, atinge Joca com uma facada no tórax, mas, imediatamente, recupera o equilíbrio e socorre Joca, garantindo que ele tivesse pronto atendimento e se recuperasse das lesões. Nesse eventual contexto, configurar-se-á, segundo a doutrina e o código penal, a hipótese de
A)
crime tentado, respondendo Madruga pela tentativa de homicídio.
B)
desistência voluntária, respondendo Madruga pelos atos já praticados.
C)
arrependimento posterior, configurando-se, para Madruga, causa de diminuição de pena.
D)
arrependimento eficaz, respondendo Madruga pelos atos já praticados.
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#814493
•
prova:
64220
•
questão 32
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Culpabilidade
|
Arrependimento Posterior
|
Antijuridicidade
|
Noções Gerais Antijuricidade
|
Tipicidade
|
Causas Relativamente Independentes
|
Noções Gerais da Culpabilidade
2018
•
VUNESP
•
TJ-SP
•
Juiz
Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal, “Do Crime”, é correto afirmar que
A)
a superveniência de causa relativamente independente, preexistente, concomitante ou superveniente, exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
B)
se o fato é cometido sob coação moral irresistível, só é punível o autor da coação. Se resistível, coator e coato respondem em concurso de pessoas, atenuando-se obrigatoriamente a pena do último.
C)
nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o oferecimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços).
D)
quanto às excludentes de ilicitude, o excesso doloso ou culposo punível aplica-se à legítima defesa e ao estado de necessidade, enquanto ao estrito cumprimento do dever legal e ao exercício regular de direito, somente o doloso.
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#795800
•
prova:
64036
•
questão 97
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Tipicidade
|
Arrependimento Posterior
|
Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
|
Tipo Penal Doloso
|
Consumação e Tentativa
|
Tipo Penal Culposo
|
Crime Impossível
2018
•
FCC
•
SEFAZ-SC
•
Auditor Fiscal da Receita Estadual
À luz do que dispõe o Ordenamento Penal brasileiro,
A)
o agente que desiste de forma voluntária de prosseguir na execução do crime, ou impede que o resultado se produza, terá sua pena reduzida de um a dois terços.
B)
o arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, deve ocorrer até o oferecimento da denúncia ou da queixa.
C)
não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.
D)
crime impossível é aquele em que o agente, embora tenha praticado todos os atos executórios à sua disposição, não consegue consumar o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.
E)
diz-se crime culposo, quando o agente assumiu o risco de produzi-lo.
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#797366
•
prova:
63780
•
questão 64
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal
•
Tipicidade
|
Arrependimento Posterior
2018
•
Consulplan
•
TJ-MG
•
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Sobre a
reparação do dano
ou a
restituição da coisa
pelo agente após a prática do crime, assinale a alternativa correta.
A)
Nos crimes de ação penal privada, funcionam como causa de extinção da punibilidade.
B)
Até o oferecimento da denúncia, nos crimes de ação penal pública, caracterizam hipótese de arrependimento eficaz.
C)
Até o recebimento da denúncia, nos crimes patrimoniais não violentos, funcionam como causa geral de diminuição de pena.
D)
Até o recebimento da denúncia, nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, produzem os mesmos efeitos jurídicos que a desistência voluntária.
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Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
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