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OAB
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Matéria:
Direito do Trabalho
Assunto:
Do Trabalho em Condições Especiais
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#1523270
•
prova:
99526
•
questão 38
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Do Trabalho em Condições Especiais
|
Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade
2022
•
VUNESP
•
HORTOPREV-SP
•
Assessor Juridico
Acerca do estágio, é correto afirmar que
A
pode ser obrigatório ou não obrigatório, ficando sempre assegurado o salário mínimo mensal ao estagiário.
B
o estagiário terá direito ao salário mínimo mensal e a todas as vantagens concedidas aos demais empregados, na hipótese de estágio obrigatório.
C
a concessão da bolsa ou outra forma de contraprestação será compulsória, na hipótese de estágio não obrigatório.
D
a jornada de trabalho do estagiário não pode ultrapassar 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior e da educação profissional de nível médio.
E
a duração não pode exceder 2 (dois) anos na mesma parte concedente, inclusive quando se tratar de estagiário com deficiência.
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#1523272
•
prova:
99526
•
questão 40
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Do Trabalho em Condições Especiais
|
Trabalho ilícito e trabalho proibido
|
Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade
2022
•
VUNESP
•
HORTOPREV-SP
•
Assessor Juridico
Determinado empregado aprendiz, com jornada das 6h00 às 12h00, celebrou acordo de prorrogação de horas com seu empregador, obrigando-se a trabalhar mais duas horas diárias por duas vezes na semana. Diante dessa situação, é correto afirmar que
A
o acordo de prorrogação é legal, pois a jornada total corresponde ao máximo de 8 (oito) horas.
B
o acordo de prorrogação é ilegal, mas serão devidas as horas extras laboradas além da sexta diária.
C
as horas extras só poderão integrar o banco de horas, por se tratar de contrato de aprendizagem.
D
a validade do acordo de prorrogação dependerá da concordância do representante legal, se o aprendiz for adolescente.
E
as horas extras não serão exigíveis, pois a jornada de 6 (seis) horas ao empregado aprendiz é uma liberalidade do empregador.
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#1566505
•
prova:
79603
•
questão 15
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Do Trabalho em Condições Especiais
|
Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade
2021
•
FUNDATEC
•
Prefeitura de Bom Jesus - RS
•
Arquivista
Leia a seguinte notícia divulgada no site da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, em 05/03/2020: “Jovem Aprendiz constrói estufa para viveiro municipal – Na manhã de sexta-feira, dia 1 de março, os integrantes do programa Jovem Aprendiz fizeram a entrega e a instalação da estufa para produção de mudas no Viveiro Municipal de Bom Jesus. A execução foi coordenada pelo instrutor José Sérgio Müller, que é técnico agrícola e desenvolveu o módulo Produção de Estufas com a turma do Programa.”
No que se refere ao Programa Jovem Aprendiz, que se apoia na Lei da Aprendizagem, Lei nº 10.097/2000, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Os jovens contratados devem ter, restritamente, de 13 a 17 anos.
B
A legislação determina que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes.
C
O contrato de trabalho com os aprendizes pode durar até dois anos.
D
Para ser aprendiz, é necessário estar cursando ou já ter concluído a escola e frequentar o curso técnico conveniado com a empresa, relacionado à atividade que desempenhar enquanto estiver contratado.
E
Trata-se de uma forma de contratação de jovens para estimular o primeiro emprego e a profissionalização.
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#1086693
•
prova:
77263
•
questão 25
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Das Relações Laborais
|
Do Trabalho em Condições Especiais
|
Trabalho da Mulher
|
Normas de Proteção e Limitações À Contratação do Trabalhador Adolescente
2021
•
Instituto AOCP
•
Câmara Municipal de Teresina - PI
•
Assessor Jurídico Legislativo
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, enfaticamente sobre a proteção ao trabalho do menor e da mulher, é correto afirmar que
A
o empregado estudante, menor de dezoito anos, não terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
B
é licito proceder o empregador ou preposto a revistas íntimas nas empregadas ou funcionárias.
C
é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
D
é permitido exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego.
E
ao menor de vinte e um anos é vedado o trabalho noturno.
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#1060792
•
prova:
76133
•
questão 95
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Direito Coletivo do Trabalho
|
Do Trabalho em Condições Especiais
|
Negociação Coletiva
|
Normas de Proteção e Limitações À Contratação do Trabalhador Adolescente
2020
•
CEBRASPE
•
Ministério da Economia
•
Técnicas de Complexidade Intelectual
Julgue o próximo item, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo estabelecido na CLT, constituem objeto ilícito, em sede de convenção coletiva de trabalho, a supressão da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, a redução de medidas de proteção legal de crianças e adolescentes e a supressão do repouso semanal remunerado.
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As respostas apresentadas nas questões estão de acordo com o gabarito divulgado pela banca examinadora.
Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
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