Questões • Concursos • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio de Janeiro

2023 • CESGRANRIO • Agerio • Advogado

Em seu website, a Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio) estabelece como missão “fomentar, por meio de soluções financeiras, o desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro, com excelência na prestação de serviços”.
Nesse contexto, NÃO está sob o alcance de agências de fomento adotar instrumentos para

A	fomentar o emprego e a renda.
B	controlar a inflação.
C	prover suporte financeiro às micro, pequenas e médias empresas.
D	estimular as inovações.
E	estimular o desenvolvimento de tecnologias com baixa emissão de dióxido de carbono.

#1334672 • prova: 93143 • questão 16

prova • edital • ranking

Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio de Janeiro

2023 • CESGRANRIO • Agerio • Advogado

Considere que uma agência de fomento, como a AgeRio, aprove uma linha de crédito de longo prazo para uma empresa de pequeno porte, que atua no segmento de produtos lácteos, financiar, exclusivamente, os bens de capital requeridos para o investimento inicial.
Nesse caso, a linha de crédito poderá cobrir as despesas com aquisição de produtos diversos, EXCETO de

A	máquinas
B	equipamentos produtivos diversos
C	veículos para transporte e entrega dos produtos aos distribuidores
D	insumos diversos
E	refrigeradores industriais

#1334681 • prova: 93143 • questão 25

prova • edital • ranking

Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio de Janeiro

2023 • CESGRANRIO • Agerio • Advogado

Um colaborador da AgeRio está acompanhando uma situação em que percebeu a falta de ética de um colega. Ele pretende denunciar a situação no canal apropriado, entretanto desconhece os possíveis desdobramentos. De acordo com o Código de Ética e Conduta da AgeRio, um possível desdobramento do caso está descrito a seguir:

A	será realizada a análise de questões éticas pelo Comitê de Auditoria e Controle Interno, por ser o órgão responsável por tais questões.
B	ocorrerá a aplicação de diversas penalidades, inclusive a responsabilização em esfera administrativa e judicial.
C	será garantida a ampla divulgação do nome dos envolvidos, tanto do denunciado quanto do denunciante.
D	será feito o exame da situação inicialmente por instâncias deliberativas externas à AgeRio e procedimentos definidos por normas também externas.
E	haverá um limite estreito das penalidades para todo caso de infração ao código de ética e abertura de processo administrativo.

#1352771 • prova: 93761 • questão 12

simulado • prova • edital

Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio de Janeiro | Decreto Nº 2.479 de 08 de Março de 1979 (estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro)

2023 • UERJ • UERJ • Químico

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Servidora pública concursada da Uerj, após obter sua estabilidade, foi requisitada oficialmente pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para assumir cargo em comissão no interesse da Administração Pública, devidamente autorizada pelo Reitor. Nesse caso, de acordo com o Regulamento, é correto afirmar que ela:

A	não poderá assumir o cargo, exceto se estiver em missão oficial
B	não poderá assumir o cargo, a menos que requeira licença-prêmio
C	poderá assumir o cargo, sendo o período de afastamento da Uerj considerado efetivo exercício
D	poderá assumir o cargo, não sendo o período de afastamento da Uerj considerado efetivo exercício

#1352772 • prova: 93761 • questão 13

simulado • prova • edital

Legislação Estadual • Legislação do Estado do Rio de Janeiro | Decreto Nº 2.479 de 08 de Março de 1979 (estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro)

2023 • UERJ • UERJ • Químico

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Ao servidor público estadual é permitido:

A	deixar de prestar declaração em processo administrativo disciplinar, quando regularmente intimado
B	retirar, modificar ou substituir livro ou documento de órgão estadual, com o fim de criar direito ou obrigação
C	dedicar-se a palestras, leituras ou quaisquer outras atividades estranhas ao serviço nos locais e horas de trabalho
D	pleitear como procurador, quando se tratar de percepção de vencimento, remuneração, provento ou vantagem de parente, consanguíneo ou afim, até o segundo grau civil