Questões • Concursos • Direito Penal • Periclitação da Vida e da Saúde

Direito Penal • Periclitação da Vida e da Saúde | Omissão de Socorro

2023 • QUADRIX • CRO-MS • Agente de Fiscalização

A respeito do direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.
A tipificação prevista no Código Penal para a omissão de socorro não se aplica caso o profissional, diante de uma situação de alto risco para sua própria vida, deixe de prestar assistência, desde que, nesses casos, solicite imediatamente o socorro das autoridades públicas.

Certo

Errado

#1347057 • prova: 93619 • questão 49

prova • edital

Direito Penal • Periclitação da Vida e da Saúde | Tipicidade | Crimes Omissivos | Omissão de Socorro

2023 • FGV • TJ-MS • Juiz de Direito

Agostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de Hegel, quando começa a se afogar em razão de uma cãibra muito forte. Hegel, após ver o colega se afogando, decide, ainda assim, surfar uma onda que estava muito favorável. Contudo, ao regressar já não é possível ajudar Agostinho, que só é encontrado, sem vida, horas depois. Diante dessa situação, é correto afirmar que Hegel:

A	não deve responder por qualquer crime, uma vez que não há tipicidade em sua conduta;
B	não deve responder por qualquer crime, uma vez que inexigível conduta diversa, afastando a culpabilidade;
C	deverá responder pelo crime de homicídio doloso, uma vez que estava na posição de garantidor e sua omissão é penalmente relevante;
D	deverá responder pelo crime de homicídio culposo, uma vez que estava na posição de garantidor e sua omissão é penalmente relevante
E	deverá responder pelo crime de omissão de socorro, com pena triplicada, tendo em vista que a vítima se achava em grave e iminente perigo e, da omissão, resultou sua morte.

#1393384 • prova: 95149 • questão 65

prova • edital • ranking

Direito Penal • Periclitação da Vida e da Saúde | Perigo Para a Vida ou a Saúde de Outrem | Noções Gerais sobre os Crimes de Perigo

2023 • CEBRASPE • MPE-AM • Promotor de Justiça Substituto

Todos os crimes de periclitação da vida e da saúde são

A	dolosos.
B	processados mediante ação penal pública incondicionada.
C	da modalidade qualificada pelo resultado morte.
D	comissivos.
E	de perigo concreto.

#1407877 • prova: 95690 • questão 38

simulado • prova • edital • ranking

Direito Penal • Periclitação da Vida e da Saúde

2023 • Instituto AOCP • PC-GO • Escrivão de Polícia Civil

Débora é escrivã de polícia civil na Delegacia de Hidrolândia-GO e precisa colher depoimento de uma vítima que contraiu sífilis após praticar relações sexuais com outra pessoa positivada. O inquérito se funda na hipótese de crime por periclitação da vida e da saúde. Sobre esse tema, é correto afirmar que

A	o agente vetor não comete qualquer crime em hipótese, pois as relações sexuais são abonadas pela justificante do estado de necessidade.
B	se o agente vetor sabia que estava infectado, mas praticou relações sexuais sem o fim de infectar a vítima, então ele incorrerá no crime de perigo de contágio de moléstia grave.
C	se o agente vetor sabia que estava infectado e praticou relações sexuais com o fim de infectar a vítima, então ele incorrerá no crime de perigo de contágio venéreo.
D	se o agente vetor não sabia que estava infectado, ainda assim deverá responder por perigo para a vida ou saúde de outrem.
E	o crime hipotético do agente vetor é o de maustratos, pois ele expôs a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância.

#1414073 • prova: 96034 • questão 26

prova • edital

Direito Penal • Periclitação da Vida e da Saúde | Perigo Para a Vida ou a Saúde de Outrem

2022 • Avança SP • Prefeitura de Laranjal Paulista - SP • Guarda Civil Municipal

Muito se falou, na pandemia, dos crimes elencados, no capítulo sobre periclitação da vida e da saúde. O artigo 131 descreve qual desse crime?

A	Perigo de contágio venéreo;
B	Perigo de contágio de moléstia grave;
C	Perigo para a vida ou saúde de outrem;
D	Abandono de incapaz;
E	Omissão de socorro.