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N
E
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#96669
•
prova:
1495
•
questão 1
simulado
•
prova
•
edital
Direito Civil
•
Parte Geral
|
Contratos em Espécie
|
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
2014
•
FCC
•
DPE-PB
•
Defensor Público
Cláudio firmou com seu filho Lucas contrato de doação por meio do qual lhe transferiria a propriedade de imóvel no dia de seu trigésimo aniversário. Em caso de conflito de leis no tempo, considerar-se-á que Lucas possui
A
expectativa de direito, pois o direito somente se adquire com o implemento da condição suspensiva.
B
direito adquirido, por se tratar de direito a termo.
C
direito adquirido, por se tratar de direito sob condição suspensiva.
D
expectativa de direito, pois o direito somente se adquire com o advento do termo.
E
direito adquirido, por se tratar de direito sob condição resolutiva.
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#96670
•
prova:
1495
•
questão 2
simulado
•
prova
•
edital
Direito Civil
•
Direito da Empresa
|
Parte Geral
|
Pessoa Jurídica
2014
•
FCC
•
DPE-PB
•
Defensor Público
Carlos emprestou R$ 1.000,00 a Pedro, sócio da "Construtora Bertolai Ltda.", empresa de grande porte. O contrato foi formalizado em instrumento subscrito por duas testemunhas. Na data em que o dinheiro deveria ser devolvido, Pedro negou-se ao pagamento, afirmando insuficiência de recursos. Diante do inadimplemento, Carlos ajuizou execução de título executivo extrajudicial, contra a qual não foram opostos embargos. Na fase de indicação de bens à penhora, constatou-se somente que Pedro não possuía bens penhoráveis. Por esta razão, Carlos requereu desconsideração inversa da personalidade jurídica, a qual deverá ser
A
indeferida, pois a mera ausência de bens penhoráveis não autoriza o pedido.
B
deferida, pois a empresa de que Pedro é sócio possui condições suficientes para pagar o débito.
C
deferida apenas se provado que Pedro ostenta cargo de gerência na empresa de que é sócio.
D
indeferida, pois não é possível a desconsideração inversa da personalidade jurídica.
E
deferida, pois se está diante de relação de consumo.
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#96671
•
prova:
1495
•
questão 3
simulado
•
prova
•
edital
Direito Civil
•
Parte Geral
|
Defeitos do Negócio Jurídico
2014
•
FCC
•
DPE-PB
•
Defensor Público
Sob premente necessidade financeira, João vende a Luís imóvel por um terço do valor de mercado. Tal negócio é
A
nulo, pelo vício denominado coação, não podendo ser convalidado pela vontade das partes.
B
nulo, pelo vício denominado estado de perigo, não podendo ser convalidado pela vontade das partes.
C
anulável, pelo vício denominado lesão, podendo ser convalidado pela vontade das partes.
D
anulável, pelo vício denominado estado de perigo, podendo ser convalidado pela vontade das partes.
E
anulável, pelo vício denominado lesão, não podendo ser convalidado pela vontade das partes.
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#96672
•
prova:
1495
•
questão 4
simulado
•
prova
•
edital
Direito Civil
•
Parte Geral
|
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
2014
•
FCC
•
DPE-PB
•
Defensor Público
Aos 15 anos de idade, Mateus adquiriu pacote turístico para Porto de Galinhas, declarando-se maior no ato da aquisição. Vendo-se impossibilitado de realizar o pagamento, ajuizou ação desconstitutiva, alegando incapacidade quando da celebração do negócio. Tal pretensão
A
tem cabimento, devendo ser deduzida no prazo decadencial de 4 anos, contados da cessação da incapacidade.
B
não tem cabimento, pois não se exime da obrigação aquele que, no ato de obrigar-se, declara-se maior.
C
tem cabimento, devendo ser deduzida no prazo decadencial de 4 anos, contado da celebração do negócio.
D
não tem cabimento, pois a execução voluntária do negócio põe fim às ações de que dispõe o devedor.
E
tem cabimento, não se sujeitando a prazo decadencial.
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#96673
•
prova:
1495
•
questão 5
simulado
•
prova
•
edital
Direito Civil
•
Parte Geral
|
Atos Ilícitos
2014
•
FCC
•
DPE-PB
•
Defensor Público
Sônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua, vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal razão, com a intenção de afugentar as codornas, mas também imaginando que poderia entreter seus clientes, passou, com autorização do órgão ambiental, a criar corujas, as quais acabaram por dizimar as codornas. Sônia cometeu ato
A
ilícito, pois agiu com dolo direto de matar as codornas, podendo Marina, em razão de tal fato, postular indenização.
B
lícito, pois não é obrigada a tolerar atividade danosa a seus negócios.
C
lícito, pois a criação das corujas foi autorizada pelo órgão ambiental, podendo Marina, entretanto, em razão dos prejuízos que experimentou, postular indenização.
D
ilícito, pois excedeu abusivamente os limites impostos pela boa-fé objetiva e pela finalidade social do negócio, podendo Marina, em razão de tal fato, postular indenização.
E
imoral, porém lícito, uma vez que fundado em exercício regular do direito.
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