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Matéria:
Direito do Trabalho
Assunto:
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
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#1445730
•
prova:
97082
•
questão 18
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Cessação do Contrato de Emprego
|
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
2022
•
Instituto Access
•
CELEPAR-PR
•
Advogado Pleno
Joana é empregada de uma empresa privada e, diferentemente de seus colegas de trabalho, quase todos os dias chega atrasada e apresenta baixa produtividade. Além dos atrasos, falta ao trabalho frequentemente, sem justificativa alguma. Por tais motivos, foi advertida verbalmente e, permanecendo a mesma situação, foi advertida por escrito. Posteriormente, também foi suspensa por duas vezes.
Analisando a situação hipotética acima descrita, e tendo em vista as diversas atitudes de Joana, assinale a alternativa que apresente corretamente a falta considerada grave que possibilitaria a sua dispensa por justa causa.
A
incontinência de conduta
B
improbidade
C
desídia no desempenho das funções
D
mau procedimento
E
insubordinação
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#1445776
•
prova:
97083
•
questão 18
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
|
Cessação do Contrato de Emprego
2022
•
Instituto Access
•
CELEPAR-PR
•
Advogado Júnior
José da Silva é tesoureiro de uma empresa e deposita um cheque de um cliente em sua conta pessoal, já que precisava pagar contas atrasadas e não tinha dinheiro. Luís Teixeira utiliza-se do e-mail institucional da empresa para enviar para as colegas de trabalho fotos e filmes contendo pornografias, e ainda tem o hábito de passar a mão nas pernas das estagiárias da empresa onde trabalha.
Em análise das situações acima descritas, assinale a alternativa que corresponda ao motivo da justa causa dos empregados.
A
José praticou falta grave de insubordinação e Luís praticou falta grave de incontinência de conduta.
B
José praticou falta grave de desídia e Luís praticou falta grave de mau procedimento.
C
José praticou falta grave de improbidade e Luís praticou falta grave de incontinência de conduta.
D
José praticou falta grave de indisciplina e Luís praticou falta grave de desídia.
E
José praticou falta grave de improbidade e Luís praticou falta grave de desídia.
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#1455554
•
prova:
97434
•
questão 44
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Aviso Prévio
|
Cessação do Contrato de Emprego
|
Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego
|
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
|
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (fgts)
2022
•
FCC
•
Trt 22 Regiao - PI
•
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Na rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo são devidos, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho,
A
o aviso prévio e a indenização do saldo do FGTS, pela metade; e, na integralidade, as demais verbas; permitida a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS, limitada até 80% do valor dos depósitos.
B
o aviso prévio, as férias acrescidas do terço constitucional, o décimo terceiro salário, pela metade, e, na integralidade, a indenização do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego; e a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS, limitada até 80% do valor dos depósitos.
C
as verbas rescisórias, na integralidade, a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, limitada até 80% do valor dos depósitos; mas, não é permitido o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego.
D
o aviso prévio; a indenização do saldo do FGTS, na integralidade; e a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS; as demais verbas trabalhistas, pela metade.
E
as verbas trabalhistas; o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego, pela metade; e a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS, limitada até 80% do valor dos depósitos.
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#1455672
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prova:
97436
•
questão 42
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
|
Cessação do Contrato de Emprego
2022
•
FCC
•
Trt 22 Regiao - PI
•
Analista Judiciário - Área Judiciária
Celina e Sérgio foram empregados da Loja de Calçados Passo Certo Ltda., por 6 e 8 meses, respectivamente. Entretanto, em razão da crise econômica, foram dispensados em julho deste ano, quando a Celina foi concedido aviso prévio indenizado de 30 dias, sendo que Sérgio cumprirá 30 dias de aviso prévio trabalhado. Em relação ao prazo máximo previsto pela CLT para pagamento das verbas rescisórias,
A
Celina deve receber suas verbas até o 10º dia do término do aviso prévio e Sérgio até o 1º dia útil seguinte ao término do aviso prévio.
B
ambos os empregados receberão em até 10 dias contados do término do contrato de trabalho.
C
ambos os empregados receberão seus haveres em até 10 dias contados da concessão do aviso prévio.
D
Celina deve receber suas verbas até o 1º dia útil seguinte ao término do aviso prévio e Sérgio até o 10º dia do término do aviso prévio.
E
ambos os empregados receberão suas verbas 10 dias após a homologação sindical da rescisão do contrato de trabalho.
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prova:
97436
•
questão 46
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Cessação do Contrato de Emprego
|
Efeitos e Duração do Trabalho Nos Contratos de Emprego
|
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
|
Trabalho Extraordinário
|
Efeitos do Contrato de Emprego
2022
•
FCC
•
Trt 22 Regiao - PI
•
Analista Judiciário - Área Judiciária
Henrique é ferroviário tendo ocorrido um acidente grave nas linhas que atende, afetando a regularidade do serviço. Nessa oportunidade, o superior hierárquico de Henrique exigiu que todos os empregados prestassem horas extras, sem limite de duração, para que fosse possível a retirada do trem, o apoio às vítimas, o conserto dos danos, bem como o revezamento de empregados, para que todos pudessem ter intervalos para descanso e finalmente o retorno à regularidade dos serviços. Henrique, entretanto, recusou-se a prestar horas extras, sem qualquer justificativa, razão pela qual foi dispensado por justa causa. No caso narrado, de acordo com a CLT,
A
não poderia ter sido aplicada a justa causa, pois Henrique é ferroviário, não tendo conhecimentos técnicos de socorro ou apoio às vítimas, serviços esses que são inerentes aos bombeiros, médicos, socorristas e aos colegas com conhecimento técnico para realização dos consertos.
B
a justa causa foi regularmente aplicada, uma vez que a recusa de Henrique na prestação de horas extras sem limitação na ocorrência de força maior, conclusão de serviços inadiáveis ou, no caso dos ferroviários, casos de urgência ou de acidente, é considerada falta grave.
C
a justa causa possui respaldo jurídico para ser aplicada, entretanto, para sua configuração, deveria o superior hierárquico de Henrique ter aplicado antes a pena disciplinar de suspensão pela conduta praticada, observando, assim, a exigência de dosagem e proporcionalidade das penalidades disciplinares.
D
a ausência de limites diários para a prestação de horas extras fere o princípio da incolumidade do empregado, bem como a preservação de sua saúde e segurança do trabalho, razão pela qual agiu corretamente Henrique ao recusar-se a prestar horas extras, não sendo correta a justa causa aplicada.
E
poderá Henrique apresentar a justificativa para sua recusa na prestação de horas extras sem limite de duração, caso em que a justa causa será revertida.
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As respostas apresentadas nas questões estão de acordo com o gabarito divulgado pela banca examinadora.
Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
, para isso
utilize os comentários
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