Questões • Concursos • Direito Processual Civil - Cpc 1973 • Depoimento Pessoal

Direito Processual Civil - Cpc 1973 • Procedimento Ordinário | Depoimento Pessoal

2015 • FCC • DPE-MA • Defensor Público

De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal

A	pode ser acompanhado pela parte que ainda não depôs.
B	impõe que a parte responda a todas as perguntas que lhe forem formuladas, sem exceção, seja qual for a natureza da causa.
C	pode ser requerido pela própria parte que irá depor.
D	leva à confissão, caso a parte, que possui advogado constituído, não compareça ou se recuse a depor, ainda que não tenha sido intimada pessoalmente.
E	será respondido na forma verbal, pela parte, podendo o juiz permitir consulta a notas breves, desde que objetivem completar esclarecimentos.

#75736 • prova: 882 • questão 80

simulado • prova ranking

Direito Processual Civil - Cpc 1973 • Procedimento Ordinário | Depoimento Pessoal

2014 • VUNESP • TJ-SP • Escrevente Técnico Judiciário

No que diz respeito ao depoimento pessoal da parte, assinale a alternativa correta.

A	Quando o juiz não o determinar de ofício, compete a cada parte requerer seu depoimento pessoal, a fim de ser interrogada na audiência de instrução e julgamento.
B	A parte responderá pessoalmente ou por meio de seu advogado sobre os fatos articulados, podendo se servir de escritos anteriormente preparados, sendo defeso, a quem ainda não depôs, assistir ao interrogatório da outra parte.
C	A parte será intimada pessoalmente, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, constando do mandado que se presumirão confessados os fatos, caso não compareça.
D	Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado, ou empregar evasivas, o juiz declarará na sentença sua confissão.
E	Se a parte intimada comparecer, a fim de discorrer sobre os fatos da causa, e se recusar a depor, o juiz lhe aplicará a pena de confissão.

#96690 • prova: 1495 • questão 22

simulado • prova • edital

Direito Processual Civil - Cpc 1973 • Procedimento Ordinário | Confissão | Depoimento Pessoal

2014 • FCC • DPE-PB • Defensor Público

A confissão

A	se emanar de erro, dolo ou coação, só poderá ser revogada por meio de ação anulatória do negócio jurídico respectivo.
B	quando desfavorável ao confitente, pode beneficiar ou prejudicar igualmente seus litisconsortes.
C	só se caracteriza como tal quando espontânea, pois a provocada diz respeito ao interrogatório da parte em juízo.
D	não supre a exigência da apresentação de instrumento público, para comprovar a existência de negócio jurídico que o exige como de sua substância.
E	será sempre expressa, inexistindo confissão ficta ou tácita, em razão das graves consequências jurídicas dela advindas.

#109676 • prova: 2060 • questão 13

simulado • prova • edital

Direito Processual Civil - Cpc 1973 • Procedimento Ordinário | Depoimento Pessoal | Prova Testemunhal

2014 • PUC-PR • TJ-PR • Juiz Substituto

Considere as seguintes alternativas:

I. É lícito ao juiz proferir sentença, independentemente do retorno da carta precatória expedida para a inquirição de testemunhas, se estas tiverem sido arroladas após o despacho saneador.

II. Caso resida em comarca diversa daquela onde tramita o processo e que dela não seja contígua, o réu não é obrigado a comparecer à audiência de instrução e julgamento e nela prestar depoimento pessoal, devendo ser ouvido por meio de carta precatória, sob pena de a ele não poder ser aplicada a presunção de confissão por recusa em depor.

III. De acordo com o artigo 407 do Código de Processo Civil, o rol de testemunhas deverá ser depositado em cartório dez (10) dias antes da audiência ou no prazo que o juiz fixar quando fizer a designação desta. A observância do prazo, todavia, só é necessária se houver necessidade de intimação das testemunhas. Se, por outro lado, a intimação for dispensável e a parte assumir o ônus de levar as testemunhas, não é preciso arrola-las com antecedência, podendo o rol respectivo ser apresentado no dia da audiência, até o momento de abertura desta.

IV. O adiamento da audiência de instrução e julgamento em razão da ausência de uma testemunha que fora intimada para em tal qualidade prestar depoimento só é cabível se a parte que a arrolou comprovar que a falta daquela ocorreu por motivo justificado; na falta de comprovação, o juiz procederá normalmente a instrução, mesmo que a parte insista na inquirição da testemunha faltosa.

Agora, assinale a alternativa CORRETA.

A	Estão corretas as afirmações I, II e III e incorreta a afirmação IV.
B	Estão corretas as afirmações I e III e incorretas as afirmações II e IV.
C	Estão corretas as afirmações II e IV e incorretas as afirmações I e III.
D	Estão corretas as afirmações I e II e incorretas as afirmações III e IV.

#143494 • prova: 3681 • questão 69

simulado • prova

Direito Processual Civil - Cpc 1973 • Procedimento Ordinário | Depoimento Pessoal | Prova Documental

2014 • FGV • DPE-RJ • Técnico Médio de Defensoria Pública

O princípio da imediação (ou imediatidade) consiste na contemporânea e contínua interação comunicacional entre juiz, partes e provas, a fim de que o julgador possa conhecer pessoal e diretamente as alegações das partes e o acervo probatório do processo, desde sua iniciação, prolatando, no mais breve lapso temporal, sua decisão. A alternativa na qual NÃO ocorre a incidência do referido princípio é