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Direito Civil • Direito das Coisas e Direitos Reais

2014 • VUNESP • DPE-MS • Defensor Público

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.

A	O direito de superfície pode ser estabelecido de forma perpétua, ressalvados todos os direitos do proprietário.
B	Admite-se a constituição do direito de superfície por instrumento público ou particular, que deverá ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
C	O superficiário responderá pelos encargos e tributos que incidem sobre o imóvel, não se admitindo deliberação em sentido contrário.
D	O direito de superfície pode ser constituído por pessoa jurídica de direito público interno.

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