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OAB
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Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto:
Suspeição e Impedimento
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#1376438
•
prova:
94388
•
questão 106
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Suspeição e Impedimento
|
Das Questões e Processos Incidentes
2023
•
CEBRASPE
•
MPE-SC
•
Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)
Acerca das questões e procedimentos incidentes, do sequestro de bens e das provas, julgue o seguinte item.
Segundo o Código de Processo Penal, em caso de arguição de suspeição do membro do Ministério Público, o magistrado, depois de ouvi-lo, decidirá, sem recurso, sendo possível a produção de provas.
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#1397402
•
prova:
95302
•
questão 41
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Das Questões e Processos Incidentes
|
Suspeição e Impedimento
2023
•
FGV
•
CGE-SC
•
Auditor do Estado Direito - Tarde (Conhecimentos Específicos)
Acerca do regramento de impedimentos e suspeição, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro.
A
Pedro, Presidente da turma julgadora, é pai do Gustavo, parte ré no processo. Assim, a atividade de Pedro deve se limitar a incluir o processo em pauta para julgamento, a pedido do Relator, sendo impedido de proferir voto.
B
Thiago, investigado em determinado processo, é inimigo capital do Delegado de Polícia Emerson. Nesse caso, Emerson pode se declarar suspeito e, não o fazendo, Thiago pode opor exceção.
C
Carlos, Juiz, deve se declarar suspeito para atuar em processo em que sua prima, Luísa, funcionou como intérprete; não o fazendo, pode a parte arguir a suspeição.
D
Luiz, membro do Ministério Público, é sócio de Waldir em uma sociedade empresária. Nesse caso, a suspeição de Luiz, como membro do parquet, se limita aos processos criminais em que o MP funcionar como fiscal da lei.
E
O Juiz Bruno não será suspeito para julgar Fabrício, mesmo após ser por este ofendido, desde que a ofensa seja posterior à distribuição do processo criminal.
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#1416004
•
prova:
96085
•
questão 81
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Suspeição e Impedimento
|
Das Questões e Processos Incidentes
2022
•
IBADE
•
Iprev
•
Analista Técnico - Administrativo
O juiz da comarca Beta concedeu uma entrevista a um jornal local de grande circulação demonstrando insatisfação com a soltura de certo investigado pela prática do crime de latrocínio. Cabe ao réu alegar como defesa suspeição do juiz?
A
Cabe ao réu alegar suspeição, em razão do juiz não ter prerrogativa e imunidade de função.
B
Cabe ao réu alegar suspeição, em razão de ser dever do juiz não comentar sobre casos que estão em seu poder de julgamento.
C
Cabe ao réu alegar suspeição, em razão do juiz ter emitido insatisfação por meio de jornal e não por declaração emitida de forma oficial.
D
Não cabe ao réu alegar suspeição visto que não há impedimentos ao juiz, tendo ele discricionariedade absoluta em seus atos, mesmo que possua situação pessoal de inimizade com o réu.
E
Não cabe ao réu alegar suspeição, em razão de ser livre a manifestação de pensamento, tendo o juiz o livre exercício do direito de manifestação já que não tratou do conteúdo dos autos e sim fez manifestação sobre os fatos.
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#1420437
•
prova:
96214
•
questão 22
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Conflito de Atribuições no Âmbito do Ministério Público
|
Suspeição e Impedimento
|
Das Questões e Processos Incidentes
|
Conflito de Competência
2022
•
Instituto AOCP
•
PC-GO
•
Delegado de Polícia Substituto
No tocante às questões e aos incidentes processuais previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta conforme a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores.
A
A presunção de parcialidade nas hipóteses de suspeição é absoluta, pelo que cumpre ao interessado argui-la na primeira oportunidade, sob pena de preclusão.
B
A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória acarreta seu impedimento ou sua suspeição para o oferecimento da denúncia.
C
Verifica-se prejuízo digno de reconhecimento de nulidade na hipótese em que ministro impedido participa de julgamento cujo resultado é unânime, ainda que a subtração do voto desse magistrado não tenha a capacidade de alterar o resultado da votação.
D
A alegada inimizade entre o juiz-relator da apelação e os advogados do réu é causa de suspeição do magistrado.
E
Conforme a legislação regente do tema, é lícito às partes oporem exceções de suspeição, incompetência de juízo, litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada.
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#1151487
•
prova:
82250
•
questão 26
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Suspeição e Impedimento
|
Das Questões e Processos Incidentes
2022
•
CEBRASPE
•
PM-RO
•
Oficial da Polícia Militar
O Ministério Público ofereceu denúncia contra determinada sociedade empresária, imputando-lhe a prática de crime ambiental. A ação penal foi distribuída à vara criminal de um juiz que é sócio da referida sociedade empresária.
Nessa situação hipotética,
A
está caracterizado o impedimento desse magistrado, o que somente poderá ser reconhecido se arguido por alguma das partes.
B
está caracterizada a suspeição desse magistrado, a qual poderá ser reconhecida de ofício ou mediante provocação das partes.
C
não se caracteriza suspeição nem impedimento desse magistrado, que deverá ser imparcial no julgamento da ação.
D
não se caracteriza suspeição nem impedimento desse magistrado, salvo se ele for administrador da sociedade.
E
está caracterizada a suspeição desse magistrado, a qual somente poderá ser reconhecida mediante provocação das partes.
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