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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto:
Prova Testemunhal
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#1450521
•
prova:
97219
•
questão 94
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Penal
•
Das Provas
|
Prova Testemunhal
|
Reconhecimento de Pessoas e Coisas
|
Declarações do Ofendido
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Medico Legista
Assinale a opção correta no que diz respeito à prova criminal.
A
O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial deve comunicar formalmente o fato ao perito criminal.
B
As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, estão liberadas de testemunhar.
C
O documento original juntado a processo findo deverá ser devolvido à parte que o produziu, independentemente de requerimento, dada a sensibilidade dos dados envolvidos.
D
No reconhecimento de pessoa, aquela que deva ser reconhecida deverá ser colocada ao lado de pelo menos outras duas com alguma semelhança.
E
O ofendido será comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do réu da prisão, da data da audiência e da sentença.
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anulada
#1453915
•
prova:
97304
•
questão 47
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Das Provas
|
Prova Testemunhal
2022
•
VUNESP
•
PC-RR
•
Agente de Polícia Civil (Médio)
Imagine que um padre ouça um fiel em confissão religiosa, e nesse ato fique sabendo da autoria de um crime. O padre é arrolado como testemunha no curso de ação penal.
Nesse caso, nos termos do art. 207 do CPP,
A
o juiz deve, de plano, indeferir a oitiva.
B
mesmo que o fiel desobrigue o padre de manter silêncio, este pode recusar-se a depor.
C
o padre será obrigado a depor se desobrigado de manter o silêncio pela parte interessada.
D
o padre é proibido de depor, mesmo que queira e seja desobrigado pela parte interessada de manter o silêncio.
E
o padre, caso queira, poderá ser ouvido na qualidade de testemunha, mas não lhe será tomado o compromisso de dizer a verdade.
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#1454086
•
prova:
97399
•
questão 48
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Processual Penal
•
Das Provas
|
Prova Testemunhal
2022
•
VUNESP
•
PC-RR
•
Delegado de Polícia Civil
Sobre as provas, assinale a alternativa correta.
A
O depoimento de testemunha prestado em processo diverso, sob pena de nulidade, não pode ser utilizado como prova, ainda que tenha sido produzido em processo em que figurem as mesmas partes.
B
O Código de Processo Penal brasileiro adota o sistema da prova legal, ou prova tarifada, já que determinadas provas são de valor absoluto, não podendo ser desconsideradas pelo magistrado.
C
A prova testemunhal suprirá a ausência do exame de corpo e delito nos crimes que deixam vestígios quando, ao tempo do fato, era impossível a realização de perícia.
D
O exame complementar para fins de classificação da lesão grave deverá ser feito tão logo decorra o prazo de 30 dias, não podendo ser suprido por prova testemunhal.
E
O acusado, ao ser interrogado, possui a garantia ao silêncio, mas é obrigado a comparecer ao ato, inclusive sob pena de condução coercitiva.
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#1466456
•
prova:
97737
•
questão 32
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Das Provas
|
Prova Testemunhal
|
Busca e Apreensão
|
Sistemas de Apreciação e Valoração
|
Confissão no Processo Penal
2022
•
Trf 3a-regiao
•
Trf 3-regiao
•
Juiz Federal
O Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência sobre temas relevantes do processo penal, podendo-se afirmar que, recentemente, o tribunal estabeleceu que:
A
O protagonismo da juíza na inguirição das testemunhas pode levar à declaração de nulidade da ação penal, por malferir o princípio acusatório.
B
A busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou atitude suspeita do indivíduo é, em regra, ilegal. Contudo, caso seja encontrada droga com o suspeito, há a convalidação da medida, por se tratar de corpo de delito, nos termos do art. 244 do CPP.
C
A confissão, ainda que parcial, qualificada ou extrajudicial, deve levar à aplicação de circunstância atenuante do art. 65, III, d, do Código Penal. Todavia, caso tenha sido retratada, não incide a atenuante.
D
A busca pessoal realizada com base isoladamente em denúncia anônima é ilegal, mas a prova amealhada a partir dela não será considerada nula se estiver configurado crime permanente.
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#1472667
•
prova:
97923
•
questão 33
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Penal
•
Das Provas
|
Prova Testemunhal
2022
•
FCC
•
DPE-AP
•
Defensor Público
É disposição expressa do Código de Processo Penal acerca das provas em espécie:
A
Quando a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito em havendo a confissão do acusado.
B
O depoimento da testemunha será feito de forma oral, não sendo permitido trazê-lo por escrito, embora possa realizar breve consulta a apontamentos.
C
Em virtude do princípio da especialidade científica, o juiz ficará adstrito ao laudo produzido por perito oficial, desde que por ele nomeado e portador de diploma de curso superior.
D
São proibidas de depor, ainda que desobrigadas pela parte interessada e queiram dar seu depoimento, as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo.
E
Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crimes que envolvam vultuosas quantias monetárias ou praticados por organização criminosa.
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