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Matéria:
Direito do Trabalho
Assunto:
Direito Coletivo do Trabalho
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#1446464
•
prova:
97114
•
questão 40
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Negociação Coletiva
|
Duração do Trabalho
|
Efeitos e Duração do Trabalho Nos Contratos de Emprego
|
Direito Coletivo do Trabalho
2022
•
Fadct
•
Prefeitura de Ibema - PR
•
Assessor Juridico
A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre todas as alternativas, abaixo, exceto:
A
Prorrogação de jornada em ambientes insalubres, com licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho;
B
Pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais;
C
Intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas;
D
Teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente.
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#1447932
•
prova:
97150
•
questão 43
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Direito Coletivo do Trabalho
|
Comissões de Conciliação Prévia
2022
•
IBADE
•
Inova Capixaba - ES
•
Analista de Recursos Humanos
A Reforma Trabalhista trouxe alteração no que concerne à representatividade dos empregados junto a seus empregadores: a figura da comissão de representação dos empregados. O objetivo dessa comissão é:
A
Promover um canal de diálogo permanente entre empregados e empregador.
B
Criar mecanismos de fiscalização da produtividade do empregado.
C
Instalar uma assessoria para resolução de processos trabalhistas.
D
Realizar acordos coletivos de forma independente.
E
Promover estratégias para a capacitação profissional dos empregados.
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#1454431
•
prova:
97407
•
questão 63
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Direito Coletivo do Trabalho
|
Entidades Sindicais: Organização
2022
•
IBFC
•
Afeam
•
Direito
Em relação ao tema Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alternativa
incorreta.
A
Dentre as categorias existentes no Direito Coletivo do Trabalho, pode ser assinalada a categoria econômica, que é aquela que se constitui por empregados exercentes de profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional ou devido a condições de vida singulares
B
Os sindicatos destinam-se a disciplinar os interesses coletivos e tem uma função criadora das normas que regem os próprios grupos, além de constituir normas que vão determinar direitos e obrigações para os contratos individuais de trabalho, ou seja, a elaboração de normas jurídicas não-estatais surgidas no seio dos próprios grupos de empregados e empregadores
C
O Direito Coletivo do Trabalho vem regular o direito de diversas pessoas com interesses em comum, que venham a pertencer a um mesmo conjunto de características, na maioria das vezes, essa representatividade se dá por um sindicato que pode ser tanto de trabalhadores, quanto de empregadores
D
Fundamento jurídico das relações coletivas é de natureza constitucional na maioria dos países democráticos, inclusive no Brasil que desde sua Constituição de 1891, já declara a liberdade de associação, sendo garantida a liberdade de associação para fins lícitos, sendo vedada a dissolução salvo em virtude de decisão judicial
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#1454439
•
prova:
97407
•
questão 71
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Direito Coletivo do Trabalho
|
Entidades Sindicais: Organização
2022
•
IBFC
•
Afeam
•
Direito
Em relação às entidades sindicais, assinale a alternativa
incorreta.
A
O sindicato, em nosso ordenamento jurídico, tem amplas atribuições. Umas, inerentes à sua própria natureza de organismo profissional. Inexistem características de pessoa jurídica de Direito Privado. Os sindicatos são criados por lei; sua administração é confiada aos representantes eleitos pelos interessados e eventualmente designados pelo Estado, mas seu patrimônio não se integra à Fazenda Pública
B
É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos, ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas
C
A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional
D
A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica
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anulada
#1455559
•
prova:
97434
•
questão 49
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Direito Coletivo do Trabalho
|
Entidades Sindicais: Organização
2022
•
FCC
•
Trt 22 Regiao - PI
•
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Quanto à organização Sindical no ordenamento jurídico brasileiro, considere:
I. Os sindicatos têm como dever manter serviços de assistência judiciária, médica e odontológica para os associados. II. A presidência dos Sindicatos deve ser exercida por brasileiro nato e seu mandato terá duração de 3 anos. III. As pessoas físicas, estranhas ao sindicato, não podem interferir na sua administração ou nos seus serviços, salvo os empregados expressamente autorizados pelo presidente. IV. Os cargos eletivos devem ser desempenhados gratuitamente e não podem ser cumulados com o exercício de emprego remunerado pelo sindicato ou entidade sindical de grau superior. V. O direito de voto pode ser exercido por associado maior de 18 anos, no gozo dos direitos sindicais e que esteja inscrito no quadro social da entidade há mais de 2 anos.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e V.
B
II e IV.
C
I, III e IV.
D
II e V.
E
III e IV.
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