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Direito do Trabalho
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#1523270
•
prova:
99526
•
questão 38
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Do Trabalho em Condições Especiais
|
Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade
2022
•
VUNESP
•
HORTOPREV-SP
•
Assessor Juridico
Acerca do estágio, é correto afirmar que
A
pode ser obrigatório ou não obrigatório, ficando sempre assegurado o salário mínimo mensal ao estagiário.
B
o estagiário terá direito ao salário mínimo mensal e a todas as vantagens concedidas aos demais empregados, na hipótese de estágio obrigatório.
C
a concessão da bolsa ou outra forma de contraprestação será compulsória, na hipótese de estágio não obrigatório.
D
a jornada de trabalho do estagiário não pode ultrapassar 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior e da educação profissional de nível médio.
E
a duração não pode exceder 2 (dois) anos na mesma parte concedente, inclusive quando se tratar de estagiário com deficiência.
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#1523271
•
prova:
99526
•
questão 39
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Das Relações Laborais
|
Relação de Trabalho e de Emprego
2022
•
VUNESP
•
HORTOPREV-SP
•
Assessor Juridico
Poderão se beneficiar do trabalho voluntário
A
as entidades públicas e as instituições privadas de qualquer natureza que tenham objetivos cívicos, culturais, educacionais ou de assistência à pessoa.
B
as entidades públicas de qualquer natureza.
C
apenas as entidades públicas de qualquer natureza.
D
apenas as instituições privadas que tenham objetivos cívicos, culturais, educacionais ou de assistência à pessoa.
E
apenas as entidades públicas que tenham objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.
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#1523272
•
prova:
99526
•
questão 40
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Do Trabalho em Condições Especiais
|
Trabalho ilícito e trabalho proibido
|
Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade
2022
•
VUNESP
•
HORTOPREV-SP
•
Assessor Juridico
Determinado empregado aprendiz, com jornada das 6h00 às 12h00, celebrou acordo de prorrogação de horas com seu empregador, obrigando-se a trabalhar mais duas horas diárias por duas vezes na semana. Diante dessa situação, é correto afirmar que
A
o acordo de prorrogação é legal, pois a jornada total corresponde ao máximo de 8 (oito) horas.
B
o acordo de prorrogação é ilegal, mas serão devidas as horas extras laboradas além da sexta diária.
C
as horas extras só poderão integrar o banco de horas, por se tratar de contrato de aprendizagem.
D
a validade do acordo de prorrogação dependerá da concordância do representante legal, se o aprendiz for adolescente.
E
as horas extras não serão exigíveis, pois a jornada de 6 (seis) horas ao empregado aprendiz é uma liberalidade do empregador.
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#1523273
•
prova:
99526
•
questão 41
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções
|
Das Relações Laborais
|
Direito Coletivo do Trabalho
|
Negociação Coletiva
|
Remuneração e Salário
|
Tendências Atuais: Flexibilização e Desregulamentação.
|
Princípios do Direito Coletivo
2022
•
VUNESP
•
HORTOPREV-SP
•
Assessor Juridico
Determinada empresa de construção civil celebrou acordos individuais com todos os engenheiros, objetivando a transformação do repouso semanal em repouso quinzenal remunerado e a redução do período de férias para 25 (vinte e cinco) dias corridos. Considerando a situação proposta, e que nenhum engenheiro recebe menos do que R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, assinale a alternativa correta.
A
Os acordos são válidos apenas em relação aos períodos de férias, pois o descanso semanal remunerado não pode ser suprimido.
B
Os acordos são válidos apenas em relação aos descansos semanais remunerados, pois, em relação ao período de férias, há vedação expressa à redução.
C
Os acordos serão válidos se houver a chancela do sindicato da categoria profissional.
D
Os acordos são inválidos, pois há vedação legal à negociação para supressão ou redução dos direitos mencionados.
E
Os acordos são válidos, tendo em vista o padrão remuneratório dos engenheiros.
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#1523274
•
prova:
99526
•
questão 42
simulado
•
prova
•
edital
Direito do Trabalho
•
Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego
|
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (fgts)
2022
•
VUNESP
•
HORTOPREV-SP
•
Assessor Juridico
A conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser movimentada nas seguintes situações:
A
despedida sem justa causa, exceto a indireta, e na extinção contratual por culpa recíproca.
B
aposentadoria concedida pela Previdência Social, desde que não seja por invalidez, e extinção contratual por acordo entre empregado e empregador.
C
aposentadoria concedida pela Previdência Social, em qualquer modalidade, e pedido de demissão há menos de 2 (dois) anos.
D
extinção do contrato por prazo determinado, exceto dos trabalhadores temporários regidos pela Lei nº 6.019/74.
E
quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna.
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Não cabe aqui julgar se a banca examinadora está correta ou não
, para isso
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