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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Civil
Assunto:
Direito das Coisas e Direitos Reais
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N
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#1445745
•
prova:
97082
•
questão 33
prova
•
edital
Direito Civil
•
Direito das Coisas e Direitos Reais
|
Condomínio
2022
•
Instituto Access
•
CELEPAR-PR
•
Advogado Pleno
Funcionário de um condomínio residencial entrou, fora do horário de serviço, no apartamento de um morador que se encontrava no trabalho e tinha o costume de não trancar a porta. Uma vez lá, pegou, sem a autorização do morador, o cachorro para passear. Na rua, o animal foi atropelado e quebrou a pata. O morador pretende entrar com uma ação de reparação de danos.
Nesse cenário, o condomínio
A
não responde pelos danos causados porque Pedro praticou o ato ilícito fora do horário de expediente.
B
responde pelos danos causados por seus empregados fora do horário de expediente, ainda que não seja em razão do seu trabalho.
C
não responde pelos danos causados pois somente o agente que causou o dano tem a obrigação de indenizar os prejuízos sofridos pelo lesado.
D
responde pelos danos causados por seus empregados mesmo que fora do horário de expediente, desde que em razão do seu trabalho.
E
não responde pelos danos causados, bem como o funcionário, pois os danos foram causados por terceiro.
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#1446374
•
prova:
97112
•
questão 50
prova
•
edital
Direito Civil
•
Direito das Coisas e Direitos Reais
|
Multipropriedade Imobiliária
|
Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
2022
•
FUNDEP
•
MPE-MG
•
Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX
Considere as assertivas a seguir:
I. Multipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada e não se extingue automaticamente se todas as frações de tempo forem do mesmo multiproprietário.
II. Haverá direito de preferência na alienação de fração de tempo, ainda que não estabelecido no instrumento de instituição ou na convenção do condomínio em multipropriedade em favor dos demais multiproprietários ou do instituidor do condomínio em multipropriedade.
III. O atraso, por parte de instituição financeira, na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo não caracteriza, por si só, dano moral
in re ipsa.
IV. O reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento dos requisitos específicos, não pode ser obstado em razão de a área usucapienda ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.
Assinale a alternativa
CORRETA
:
A
Apenas as assertivas II e IV são verdadeiras.
B
Apenas as assertivas I, II e III são verdadeiras.
C
Apenas as assertivas I, III e IV são verdadeiras.
D
As assertivas I, II, III e IV são verdadeiras.
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#1450420
•
prova:
97218
•
questão 89
simulado
•
prova
•
edital
Direito Civil
•
Direito das Coisas e Direitos Reais
|
Enfiteuse e Superfície
2022
•
CEBRASPE
•
PC-RO
•
Delegado de Polícia
Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o direito de construir em seu terreno, caracteriza-se o direito de
A
usufruto.
B
habitação.
C
superfície.
D
uso.
E
servidão.
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#1450661
•
prova:
97222
•
questão 8
simulado
•
prova
•
edital
Direito Civil
•
Direito das Coisas e Direitos Reais
|
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
2022
•
Fauel
•
Camara de Sertanopolis - PR
•
Advogado
O Código Civil prevê que se considera possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Considerando as disposições do Código Civil e a doutrina, assinale a alternativa CORRETA a respeito da posse.
A
É cabível a modificação do título da posse –
interversio possessionis
– na hipótese em que o até então possuidor direto demonstrar ato exterior e inequívoco de oposição ao antigo possuidor indireto, tendo por efeito a caracterização do
animus domini.
B
A posse não pode ser adquirida por terceiro sem mandato.
C
A
exceptio proprietatis,
como defesa oponível às ações possessórias típicas, foi prevista pelo Código Civil de 2002, que não encampou a teoria da separação absoluta entre os juízos possessório e petitório.
D
Ao possuidor de má-fé, serão ressarcidas somente as benfeitorias úteis, não lhe assistindo o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
E
O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de boa-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo.
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#1454054
•
prova:
97399
•
questão 16
simulado
•
prova
•
edital
•
ranking
Direito Civil
•
Direito das Coisas e Direitos Reais
|
Usufruto
|
Uso e Habitação
2022
•
VUNESP
•
PC-RR
•
Delegado de Polícia Civil
Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:
A
o usufruto e a habitação permitem a percepção dos frutos da coisa, o que não se permite no uso.
B
a disciplina da percepção dos frutos no usufruto e no uso são idênticas, sendo mitigada apenas na habitação.
C
no direito de habitação, permite-se a percepção dos frutos da coisa, mas apenas no valor das necessidades do titular do direito real e de sua família.
D
o titular do direito real de usufruto, tal como o titular do direito de uso, pode alugar a coisa, desde que reverta o produto da alienação às suas necessidades e de sua família.
E
a percepção dos frutos da coisa é livre pelo usufrutuário, limitadamente às necessidades do usuário e de sua família pelo usuário e vedada ao titular do direito de habitação.
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