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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Processual Civil - Cpc 1973
Assunto:
Da Comunicação dos Atos Processuais - Intimação
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17 questões
F
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1
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3
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N
E
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5
15
30
#101710
•
prova:
39542
•
questão 33
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Dos Atos Processuais
|
Da Comunicação dos Atos Processuais - Citação
|
Da Comunicação dos Atos Processuais - Intimação
2014
•
FCC
•
TRF - 4ª Região
•
Analista Judiciário - Área Judiciária
A carta
A
rogatória, na falta de convenção internacional entre o Brasil e o país rogado, será transmitida por via diplomática, dispensando-se a prévia tradução para a língua do país em que o ato será praticado.
B
rogatória de justiça estrangeira só será cumprida após a concessão de exequibilidade pelo Supremo Tribunal Federal.
C
precatória não poderá ser devolvida sem cumprimento, havendo expressa disposição legal neste sentido.
D
de ordem não pode ser transmitida por telegrama ou telefone, por envolver relação de subordinação.
E
precatória poderá ser apresentada a juízo diverso do que dela consta, a fim de ser praticar o ato.
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#132552
•
prova:
3029
•
questão 59
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Dos Atos Processuais
|
Da Comunicação dos Atos Processuais - Intimação
2014
•
VUNESP
•
PGM-SP
•
Procurador Municipal
A intimação do representante judicial da Fazenda Pública do Município
A
deve ser realizada pessoalmente em embargos de terceiro opostos para desconstituir penhora levada a efeito em execução fiscal.
B
deve ser pessoal em qualquer processo no qual a Fazenda Pública do Município figure como parte.
C
não pode ser realizada, nas execuções fiscais, por carta registrada dirigida ao procurador sediado fora da comarca.
D
pode ser realizada por carta ou pessoalmente, em qualquer processo ou procedimento, vedada a intimação por edital ou via publicação no Diário de Justiça Eletrônico.
E
se dará em qualquer processo via publicação no Diário de Justiça Eletrônico, não lhe cabendo a prerrogativa de intimação pessoal conferida ao Ministério Público, à Defensoria Pública, aos Advogados da União e aos Procuradores Federais, da Fazenda Nacional e do Banco Central.
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#122931
•
prova:
2680
•
questão 31
simulado
•
prova
•
edital
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Conceito de Competência
|
Prazos
|
Da Comunicação dos Atos Processuais - Intimação
2014
•
CEBRASPE
•
TJ-CE
•
Técnico Judiciário - Área Judiciária
Assinale a opção correta quanto aos atos processuais, considerando a disciplina do Código de Processo Civil.
A
Carta precatória é a requisição expedida pelo juiz à autoridade judiciária estrangeira.
B
Não há publicação de sentença em audiência, uma vez que tal ato deve ser escrito e formal.
C
Se houver nulidade no processo, o juiz deve declará-la e mandar repetir o ato, ainda que possa decidir a causa em favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade.
D
A intimação do réu para apresentar sua defesa pode ser feita por correio.
E
Havendo dois réus, o prazo para defesa corre a partir da juntada aos autos do último aviso de recebimento ou do mandado cumprido.
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#143490
•
prova:
3681
•
questão 65
simulado
•
prova
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Da Comunicação dos Atos Processuais - Citação
|
Da Comunicação dos Atos Processuais: Carta Precatória e Carta Rogatória
|
Da Comunicação dos Atos Processuais - Intimação
2014
•
FGV
•
DPE-RJ
•
Técnico Médio de Defensoria Pública
Exibir texto associado
Otelo, assistido por advogado, ingressou com ação de conhecimento em desfavor de Iago, assistido por Defensor Público, questionando promessa de compra e venda de Desdêmona, uma vaca premiada. Decorrido o prazo da resposta do réu (com o oferecimento tempestivo de defesa processual e de mérito, evitando os efeitos da revelia), verificou o juiz a desnecessidade de réplica, prolatando despacho em que determinava a especificação de provas. O autor, então, requereu como meio de prova o depoimento pessoal do réu, especificando que pretendia obter esclarecimentos acerca dos fatos relevantes e controvertidos alegados e provocar a confissão. O réu peticionou afirmando que se contentava com a prova documental já acostada aos autos, quando da sua resposta, aproveitando para afirmar que havia mudado para outro Estado da Federação, fornecendo seu novo endereço. O juiz deferiu a prova requerida pelo autor.
Em relação ao caso Desdêmona (ação de conhecimento de Otelo em desfavor de Iago, questionando promessa de compra e venda de Desdêmona, uma vaca premiada), a ciência do réu quanto ao deferimento da prova pelo juiz se dará por
A
citação.
B
notificação.
C
intimação.
D
precatória.
E
rogatória.
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#147026
•
prova:
3763
•
questão 99
simulado
•
prova
Direito Processual Civil - Cpc 1973
•
Dos Atos Processuais
|
Da Comunicação dos Atos Processuais - Intimação
2014
•
FCC
•
TCE-PI
•
Assessor Juridico
As intimações
I. efetuam-se sempre de ofício em processos pendentes.
II. serão feitas pelo correio quando frustrada a intimação por meio de oficial de justiça.
III. e as comunicações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, presumem-se válidas, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
II e III.
B
II
C
I
D
I e III
E
III
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