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OAB
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Vestibular
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Matéria:
Direito Constitucional
Assunto:
Funções Essenciais À Justiça
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#1151470
•
prova:
82250
•
questão 9
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Funções Essenciais À Justiça
|
Ministério Público
2022
•
CEBRASPE
•
PM-RO
•
Oficial da Polícia Militar
Os membros do Ministério Público da União e os do Ministério Público do estado X divergiram quanto a quem deveria atuar em um caso relativo ao cometimento de infrações penais durante uma operação policial no estado X.
Nessa situação hipotética, segundo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, será competente para dirimir esse conflito de atribuições o
A
Superior Tribunal de Justiça.
B
Supremo Tribunal Federal.
C
procurador-geral da República.
D
Conselho Nacional do Ministério Público.
E
procurador-geral do estado onde ocorreu a operação policial.
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#1446285
•
prova:
97111
•
questão 31
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Funções Essenciais À Justiça
|
Defensoria Pública no Direito Constitucional
2022
•
FGV
•
SEJUSP - MG
•
Agente de Segurança Prisional
A Defensoria Pública é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, presente tanto no âmbito da União como dos Estados-membros da Federação e do Distrito Federal.
Acerca dessa instituição e à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
A
Compete às defensorias públicas também a defesa extrajudicial de direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, dos necessitados.
B
Os defensores públicos não têm assegurada a garantia da inamovibilidade.
C
Cabe ao Governador a iniciativa da proposta orçamentária das Defensorias Públicas Estaduais.
D
São princípios institucionais da Defensoria Pública a unidade, a divisibilidade e a independência funcional.
E
Lei ordinária federal prescreverá as normas gerais para organização das Defensorias Públicas Estaduais.
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#1151950
•
prova:
82265
•
questão 72
prova
•
edital
•
ranking
Direito Constitucional
•
Defensoria Pública no Direito Constitucional
|
Organização do Poder Judiciário
|
Funções Essenciais À Justiça
|
Justiça Militar
|
Advocacia Pública
|
Ministério Público
2022
•
CEBRASPE
•
Corpo de Bombeiros Militar - Cbm-ro
•
Oficial Bombeiro Militar Combatente
Assinale a opção correta, com base nos dispositivos constitucionais relativos ao Poder Judiciário e às Funções Essenciais à Justiça.
A
Os tribunais e os juízes militares, a quem competem processar e julgar os crimes militares definidos em lei, estão sujeitos, em sua atuação administrativa e financeira, ao controle do Conselho Nacional de Justiça, que também será responsável por fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais desses órgãos da justiça militar.
B
O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros militares vitalícios, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal.
C
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
D
O Ministério Público da União tem por chefe o procuradorgeral da União, de livre nomeação pelo presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
E
A Advocacia-Geral da União é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.
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#1451035
•
prova:
97236
•
questão 26
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Defensoria Pública no Direito Constitucional
|
Funções Essenciais À Justiça
2022
•
IBFC
•
DPE-MT
•
Técnico de Apoio Administrativo
Com relação às disposições constitucionais sobre a Defensoria Pública, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa, mas a iniciativa de sua proposta orçamentária cabe à União.
( ) A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, apenas judicialmente, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
( ) Lei complementar organizará a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e dos Territórios e prescreverá normas gerais para sua organização nos Estados, em cargos de carreira, providos, na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a seus integrantes a garantia da inamovibilidade e vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V - V - V
B
V - F - V
C
F - F - V
D
V - V - F
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#1451198
•
prova:
97240
•
questão 25
prova
•
edital
•
ranking
Direito Constitucional
•
Funções Essenciais À Justiça
|
Advocacia
2022
•
QUADRIX
•
CRA-SC
•
Advogado
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
A
O Ministério Público é uma instituição temporária, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
B
A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Legislativo.
C
A Advocacia-Geral da União tem por chefe o advogado-geral da União, de livre nomeação pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, dentre cidadãos maiores de 35 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
D
O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e suas manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.
E
A Defensoria Pública é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
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