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OAB
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Matéria:
Direito Administrativo
Assunto:
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
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#1327647
•
prova:
92726
•
questão 19
prova
•
edital
Direito Administrativo
•
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
|
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
2023
•
IDECAN
•
DER-ES
•
Tecnico de Nivel Superior
Considerando o regramento das licitações públicas, assinale abaixo dois elementos que são vistos, rotineiramente, em projetos básicos.
A
Sondagens e ensaios geotécnicos.
B
Notas de empenho e ensaios técnicos.
C
Laudo de riscos e mapa de externalidades.
D
Matriz de riscos e ensaios de externalidades.
E
Pareceres de sondagens e certidões de débitos.
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#1328021
•
prova:
92744
•
questão 28
prova
•
edital
•
ranking
Direito Administrativo
•
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
|
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
2023
•
Funcern
•
Prefeitura de Junco do Seridó - PB
•
Agente Administrativo
Considere o excerto abaixo.
“[...] pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta [...]”
O trecho acima, extraído da Lei 14.133/21, corresponde à definição prevista na norma para
A
licitante.
B
contratado.
C
agente público.
D
compra.
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#1328191
•
prova:
92757
•
questão 22
prova
•
edital
•
ranking
Direito Administrativo
•
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
|
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
2023
•
Instituto Consulplan
•
CRF - MG
•
Advogado
Exibir texto associado
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Considere que o Conselho Regional de Farmácia CRF-MG realizará um processo licitatório de compra de cadeiras para a reforma do auditório da entidade. De acordo com as normas da Lei nº 14.133 de 2021, assinale a afirmativa correta.
A
Ao elaborar o termo de referência deverão ser observados os requisitos essenciais, tais como: definição do objeto; quantitativos; prazo de entrega; critérios de pagamento; e, previsão de verba orçamentária.
B
A modalidade adequada para a contratação é a de concorrência, já que a atual legislação extinguiu as modalidades de convite e tomadas de preço, restando apenas a concorrência e o diálogo competitivo.
C
Como se trata da reforma do auditório, é possível aditar o contrato administrativo em cinquenta por cento, assim, poderão ser adquiridas mais cadeiras para serem colocadas em outros setores e espaços do edifício.
D
As cadeiras podem ser adquiridas por dispensa de licitação, se ficar comprovado que não há tempo hábil para realizar a disputa entre fornecedores, já que a inauguração do auditório deve ocorrer em menos de quinze dias.
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#1330760
•
prova:
92906
•
questão 30
prova
•
edital
Direito Administrativo
•
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
|
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
2023
•
IVIN
•
Prefeitura de Canto do Buriti - PI
•
Auxiliar Administrativo
Acerca do processo licitatório regido pela Lei 14.133/21, observe as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta:
A
Um dos objetivos do processo licitatório é assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
B
Em um processo licitatório, recomenda-se que os documentos não sejam produzidos por escrito.
C
No processo licitatório, todo documento deve ter sua autenticidade reconhecida em cartório, apenas.
D
O reconhecimento de firma é obrigatório em todos os documentos integrantes de um processo licitatório.
E
Os atos produzidos em um processo licitatório são admitidos de forma digital apenas de forma excepcional, mediante justificativa da impossibilidade de produção em meio físico.
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#1148147
•
prova:
82189
•
questão 48
prova
•
edital
Direito Administrativo
•
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
|
Modalidades e Critérios de Julgamento
|
Agentes da Licitação
|
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
|
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
2023
•
Instituto AOCP
•
PM-DF
•
Soldado da Polícia Militar
A Administração da cidade Alfa deseja contratar objeto que envolve uma inovação tecnológica, atendendo todos os requisitos para que seja utilizada a modalidade diálogo competitivo. Sobre essa modalidade, assinale a alternativa correta com base no que dispõe a Lei n° 14.133/2021.
A
Os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, e serão admitidos os primeiros interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos, até o limite de cinco licitantes.
B
O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 4 (quatro) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, não sendo admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão
C
A Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
D
As reuniões com os licitantes pré-selecionados serão sigilosas e não poderão ser registradas em ata.
E
O edital não poderá prever a realização de fases sucessivas para a modalidade diálogo competitivo.
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